O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar hoje (25), a partir das 19h, a minuta do projeto de resolução que definirá as regras para os processos de perda do mandato dos políticos que trocaram de partido após as eleições.
Apenas na Câmara, a medida pode atingir 19 deputados que mudaram de legenda após 27 de março, quando o TSE decidiu que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao eleito. O entendimento da Justiça eleitoral foi reiterado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
[Clique aqui], para ler mais.
Apenas na Câmara, a medida pode atingir 19 deputados que mudaram de legenda após 27 de março, quando o TSE decidiu que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao eleito. O entendimento da Justiça eleitoral foi reiterado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
[Clique aqui], para ler mais.
Fonte: Congresso em Foco
Comentários