A partir de 2008, Santarém deverá contar com 11 varas judiciais em funcionamento assim que for criada a 10ª Vara Criminal anunciada pela presidente do TJE, Albanira Bemerguy, em sua recente passagem pela cidade.Até o início deste ano, funcionavam em Santarém 8 varas judiciais, uma a menos que a comarca de Ananindeua, pertencente à região metropolitana de Belém. Com a criação das duas varas de execução (Cível e Penal) no meio do ano, Santarém já havia superado Ananindeua e agora vai se consolidar como a segunda maior comarca do Estado depois de Belém, contando com sete varas cíveis e quatro criminais.
A decisão foi anunciada pela desembargadora após reunir-se com o diretor do Fórum local, Silvio Maria, e com os juízes que atuam na comarca. A 10ª Vara Criminal surge como resposta ao anseio de juízes, servidores e advogados em desafogar os feitos criminais que abarrotavam de processos as duas únicas varas (4ª e 6ª), que juntas somam mais de 4 mil processos em tramitação.
Contra vida
A nova vara criminal será especializada para feitos da área de entorpecentes e de crimes contra a vida (homicídios, tentativas de homicídio, abortos etc.). Todos os processos ligados as duas áreas, que tramitam hoje nas 4ª e 6ª varas, deverão ser redistribuídos para 10ª Vara Criminal assim que esta for instalada.
O juiz substituto Gabriel Veloso de Araújo, atualmente à frente da 6ª Vara Criminal e da Vara Agrária, deve assumir a 10ª Vara que vai começar com mais de 1.000 processos em tramitação. O Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal, João Ninos, deverá assumir o 10º Ofício vinculado à nova vara, ficando sua auxiliar, Ediane Jati, no comando do 6º Ofício Criminal.
Fonte: Fórum de Santarém/6ª Vara
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