No artigo O advogado e a litigância de má-fé abordei a possibilidade jurídica de condenação do advogado à pena de litigância de má-fé, quando incorre na típica conduta de má-fé processual, naqueles casos que, em Juízo, excede aos poderes que lhes foram outorgados (...)Volto ao tema para refletir sobre algumas idéias fundamentais que, a meu ver, não podem deixar de ser pensadas por todos aqueles que participam do processo, como forma de se avançar na adoção de meios legais para salvaguardar a finalidade teleológica do processo, qual seja, a solução dos conflitos com a prevalência dos dois esteio éticos básicos das relações processuais: a exposição dos fatos em Juízo conforme a verdade e conforme a lealdade processuais. (...)
Trechos do novo artigo do juiz federal do trabalho Océlio Morais, articulista do blog.
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