Do procurador da República Rômuldo Moreira Conrado hoje, em Brasília, na CPI das ONGs.
- Quando há repasse de recursos, deve haver maior controle. As ONGs querem a estabilidade da vida de casado com a liberdade da vida de solteiro.
- Quando há repasse de recursos, deve haver maior controle. As ONGs querem a estabilidade da vida de casado com a liberdade da vida de solteiro.
Comentários
Certos setores reacionários usam o termo ONG como um palavrão. Dão o significado ao termo da mesma forma que um racista usa a palavra “negro”, ou o nazista a palavra judeu, ou um Dondoca a palavra “pobre”.
Esses setores são na verdade um resumo dessa mentalidade restrita e doentia e demonstram (como sempre) a mais profunda ignorância dos fenômenos sociais. Na verdade usam o termo ONG e Ongueiro para desprezar quem (principalmente ambientalistas) os incomodam em seus negócios espúrios, mas não sabem absolutamente nada sobre ONGs.
A organização de uma sociedade constituída comporta três âmbitos ou setores:
O Primeiro Setor corresponde à emanação da vontade popular, pelo voto, que confere o poder ao governo;
O Segundo Setor corresponde à livre iniciativa, que opera o mercado, define a agenda econômica usando o lucro como instrumento;
O Terceiro Setor ou organizações não governamentais, ou organizações sociais, que corresponde às instituições com preocupações e práticas sociais, sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público, tais como: Associações, Movimentos Organizados, Fundações, Instituições Religiosas, Clubes de serviços, Entidades beneficentes, Centros Sociais, Organizações de voluntariado etc.
O que caracteriza cada setor em face dos recursos financeiros é o seguinte:
Primeiro Setor: dinheiro público para fins públicos; Segundo Setor: dinheiro privado para fins privados; Terceiro Setor: dinheiro privado para fins públicos.
Todavia, nada impede que o poder público destine verbas para o Terceiro Setor, pois é um seu dever promover a solidariedade social. No mundo o terceiro setor movimenta algo entorno de um trilhão de dólares por ano, que o coloca na posição de oitava economia mundial, se comparado ao PIB das nações mais ricas.
Corrupção existe em todos os setores da nossa sociedade e o terceiro setor não é imune a ela. A investigação da relação entre os 3 setores é saudável, principalmente quando se trata de repasses de recursos de um setor para outro.
Foram manchetes os “repasses” do Governo de São Paulo para o Instituto Fernando Henrique Cardoso. As denuncias de favorecimento ao IDELT, uma organização não governamental criada pelo vice-governador paulista, o tucano Alberto Goldman, que recebeu pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos anos estão sendo investigadas. Há também ONGs ligadas ao petismo e aos demais partidos sendo investigadas, assim como Fundações que funcionam para “desonerar” Empresas nacionais e multinacionais.
Como podemos observar a questão “ONGs” é bem mais abrangente daquilo que reacionários e direitistas querem nos repassar.
Um marco regulatorio para o terceiro setor é uma necessidade da sociedade como um todo, ate para separar o joio do trigo. Quem não deve não teme.
Tibério Alloggio