Advogado tributarista dos mais renomados do país, o santareno Helenilson Pontes foi contratado pela Prefeitura de Coari (AM) para cobrar na Justiça os royalties devido ao município, pela Petrobrás, por conta da exploração de gás natural naquele estado.
HP venceu o primeiro round desta batalha. O TJ (Tribunal de Justiça) do Amazonas concedeu liminar determinando que a empresa depositasse o valor devido - que alcança a casa dos milhões - judicialmente.
A decisão, no entanto, foi suspensa temporariamente.
HP venceu o primeiro round desta batalha. O TJ (Tribunal de Justiça) do Amazonas concedeu liminar determinando que a empresa depositasse o valor devido - que alcança a casa dos milhões - judicialmente.
A decisão, no entanto, foi suspensa temporariamente.
Comentários
Mas vamos aos fatos, se é isso que vc. quer:
1º) O grupo de pessoas com doutorado na área de direito tributário é bem pequeno no Brasil.
2º) O com pós-doutores, então, conta-se nos dedos. São raridades. Helenilson Pontes está incluído neste grupo. Portanto, o referencial é o país sim. E não o Pará ou Sudeste como vc., equivocadamente, ou ridicularmente parafraseando seus termos, afirma.
3º) E dos "melhores" por não só por sua vasta contribuição "literária" sobre o assunto - tem várias obras publicadas e que servem de referencial teórico para mestres e doutores em todo o país. Mas, por entre outras coisas, ter sido escolhido, por exemplo, o Tributarista do Ano em 2006, pela APET, entidade que reúne a nata dos tributaristas no Brasil.
Vc. pode obter mais informações sobre essa associação neste endereço: www.apet.org.br
A afirmação, longe de ser ridícula, baseia-se em fatos. Qualquer outra ilação diferente deste entendimento se casa com o pensamento tomjobiano.