Na coluna Repórter Diário (Diário do Pará), hoje:
Imposto ambiental
A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público do Estado, vai encaminhar proposta de projeto de lei à Assembléia Legislativa para criação do ICMS ambiental. Consistirá no seguinte: 20% da verba transferida pelo Governo Estadual aos municípios deverão ser investidos em proteção ao meio ambiente.
A única preocupação da promotoria é que o projeto, a exemplo de outros enviados, como o da proteção da biodiversidade e da regulamentação de antenas de telefonia móvel, fique esquecido na fila de espera do Legislativo.
Imposto ambiental
A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público do Estado, vai encaminhar proposta de projeto de lei à Assembléia Legislativa para criação do ICMS ambiental. Consistirá no seguinte: 20% da verba transferida pelo Governo Estadual aos municípios deverão ser investidos em proteção ao meio ambiente.
A única preocupação da promotoria é que o projeto, a exemplo de outros enviados, como o da proteção da biodiversidade e da regulamentação de antenas de telefonia móvel, fique esquecido na fila de espera do Legislativo.
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