Santarém acaba de ganhar mais uma vara judiciária, a 9a., de Execuções Penais.
Resolução (nº 016/07) neste sentido, aprovada por unanimidade pelo Pleno do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, foi publicada na edição de hoje no DO (Diário Oficial).
A 9a. Vara de Execuções Penais, explica o escrivão Jota Ninos, terá atribuição específica, a de fazer o acompanhamento das penas dos presos que estão reclusos em penitenciária.
Atualmente, observa Ninos, todos os processos de presos com pena acima de seis anos são encaminhados a 8ª Vara de Execuções Penais, em Belém. Os demais processos são acompanhados pela própria vara que aplicou a pena.
Com a criação da 9ª Vara, todos os processos serão acompanhados por um juiz específico, em Santarém.
Resolução (nº 016/07) neste sentido, aprovada por unanimidade pelo Pleno do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, foi publicada na edição de hoje no DO (Diário Oficial).
A 9a. Vara de Execuções Penais, explica o escrivão Jota Ninos, terá atribuição específica, a de fazer o acompanhamento das penas dos presos que estão reclusos em penitenciária.
Atualmente, observa Ninos, todos os processos de presos com pena acima de seis anos são encaminhados a 8ª Vara de Execuções Penais, em Belém. Os demais processos são acompanhados pela própria vara que aplicou a pena.
Com a criação da 9ª Vara, todos os processos serão acompanhados por um juiz específico, em Santarém.
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