No site O Eco, hoje:
Suspeita e certeza
O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente suspeitam que entre PDS e assentamentos, há mais de 70 na região da BR-163. Nenhum deles tem licença ambiental.
Quantos são, onde estão
Talvez hoje, depois de quase um ano de pedidos sem resposta, a área ambiental do governo federal obtenha do Incra informações sobre o número exato e a localização dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – um eufemismo criado para tornar mais palatáveis os assentamentos na Amazônia – que o órgão vem plantando nos 19 milhões de hectares destinados ao Distrito Florestal da BR-163, no Oeste do Pará. Em fevereiro de 2006, suspeitava-se que eram 15.
Um número...
Na semana passada, o Incra finalmente disse que o número de PDS na área da BR-163 chegava a pelo menos 39. Vinte e quatro foram criados às pressas nas três últimas semanas de 2006.
... mas sem os endereços
Mas o Incra não revelou onde eles estão implantados e deixou claro não ter muita idéia de suas condições ambientais. Prometeu resolver a primeira dúvida, sobre a localização dos seus PDS. A segunda vai ficar para ser resolvida pelos técnicos de Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal Brasileiro.
Trapalhão
A sanha com que o Incra anda fazendo assentamentos na região da BR-163 está atrasando a criação do Distrito Florestal. É que boa parte do sucesso da empreitada está na definição do uso da terra. E os PDS, criados por portaria e sem qualquer preocupação com seu licenciamento ambiental, atrapalham o planejamento. No governo, desconfia-se que boa parte deles está sendo criado em área de floresta, o que é proibido por lei, ou em terras degradadas, sem condição de suportar pessoas ou atividade econômica.
Suspeita e certeza
O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente suspeitam que entre PDS e assentamentos, há mais de 70 na região da BR-163. Nenhum deles tem licença ambiental.
Quantos são, onde estão
Talvez hoje, depois de quase um ano de pedidos sem resposta, a área ambiental do governo federal obtenha do Incra informações sobre o número exato e a localização dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – um eufemismo criado para tornar mais palatáveis os assentamentos na Amazônia – que o órgão vem plantando nos 19 milhões de hectares destinados ao Distrito Florestal da BR-163, no Oeste do Pará. Em fevereiro de 2006, suspeitava-se que eram 15.
Um número...
Na semana passada, o Incra finalmente disse que o número de PDS na área da BR-163 chegava a pelo menos 39. Vinte e quatro foram criados às pressas nas três últimas semanas de 2006.
... mas sem os endereços
Mas o Incra não revelou onde eles estão implantados e deixou claro não ter muita idéia de suas condições ambientais. Prometeu resolver a primeira dúvida, sobre a localização dos seus PDS. A segunda vai ficar para ser resolvida pelos técnicos de Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal Brasileiro.
Trapalhão
A sanha com que o Incra anda fazendo assentamentos na região da BR-163 está atrasando a criação do Distrito Florestal. É que boa parte do sucesso da empreitada está na definição do uso da terra. E os PDS, criados por portaria e sem qualquer preocupação com seu licenciamento ambiental, atrapalham o planejamento. No governo, desconfia-se que boa parte deles está sendo criado em área de floresta, o que é proibido por lei, ou em terras degradadas, sem condição de suportar pessoas ou atividade econômica.
Comentários
Como por exemplo, o PDS MOJU I e IIl localiza-se em uma área de floresta no entorno do Igarapé do Anta. Essa área, embora pertença à União, foi explorada ilegalmente pela CEMEX a mais de 15 anos, a qual retirava somente as árvores de maior valor econômico. Na época os serviços de exploração eram coordenados pela mesma pessoa que agora se diz proprietário da Marflops (Manejo Florestal e Prestação de serviços) que atualmente continua explorando a área com a autorização do Ibama e Incra. A meu ver a Marflops não passa de uma faxada da extinta CEMEX. No entanto, uma prática comum nas reuniões do INCRA no PDS MOJU I e II é o incentivo por parte do INCRA a venda da madeira à Marflops.
Que se pergunte ao INCRA e IBAMA, quando foi realizado e onde está o processo de licitação pelo qual a MARFLOPS ganhou o direito de explorar a madeira nessa área? E mais, quem estaria lucrando mais com essa exploração? Os assentados que recebem menos de R$100,00 por árvore ou aqueles que facilitam os acordos entre a MARFLOPS, IBAMA e INCRA?
Segundo o convênio Nº 10012/2006, Processo: 54501000563200680 assinado pelo INCRA (Regional de Santarém) e pela Prefeitura de Santarém, esta última teria recebido o valor de R$ 552.910,05 para realizar a implementação de 36 km de estradas vicinais no PDS MOJU I e II. No entanto, nesse assentamento não existem tais estradas. O que vemos são antigas estradas que a CEMEX abriu na época em que explorava ilegalmente a madeira nessa área de floresta.