O plenário da Câmara Federal pode votar hoje o projeto de lei complementar que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Ontem, os deputados concluíram a votação do PLP que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A recriação da Sudam consta do PLP 22/03, do Poder Executivo. Além do projeto original, os deputados também deverão analisar o substitutivo do Senado à proposta.
A matéria já foi votada na comissão especial com parecer da deputada Ann Pontes (PMDB-PA).
Uma das novidades em relação à estrutura atual é a criação de comitês de gestão, constituídos por representantes do governo e da sociedade, que funcionarão como instrumentos de formulação, supervisão e controle por parte dos cidadãos.
Integração Nacional
A Sudam elaborará ainda - em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, com os ministérios e com as demais entidades federais de sua área de atuação - o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, a ser aprovado pelo Congresso por meio de um projeto de lei.
Do plano constarão programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas de desenvolvimento da Amazônia. Ele terá vigência de quatro anos e será revisado anualmente com o Plano Plurianual.
Ontem, os deputados concluíram a votação do PLP que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A recriação da Sudam consta do PLP 22/03, do Poder Executivo. Além do projeto original, os deputados também deverão analisar o substitutivo do Senado à proposta.
A matéria já foi votada na comissão especial com parecer da deputada Ann Pontes (PMDB-PA).
Uma das novidades em relação à estrutura atual é a criação de comitês de gestão, constituídos por representantes do governo e da sociedade, que funcionarão como instrumentos de formulação, supervisão e controle por parte dos cidadãos.
Integração Nacional
A Sudam elaborará ainda - em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, com os ministérios e com as demais entidades federais de sua área de atuação - o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, a ser aprovado pelo Congresso por meio de um projeto de lei.
Do plano constarão programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas de desenvolvimento da Amazônia. Ele terá vigência de quatro anos e será revisado anualmente com o Plano Plurianual.
Fonte: Agência Câmara
Comentários
Foi muito sentida a ausencia dos primos jader e priante.
Não votaram. Talvez, por vergonha.