por Jota Ninos
O Concep (Conselho da Comunidade da Execução Penal), órgão de assessoramento das varas de execução penal em Santarém, reúne logo mais às 11h no mini-auditório do fórum, sob a presidência do advogado Fernando Rodolfo Silva Júnior.
Em pauta, a situação da penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura (Cucurunã), que se encontra com população carcerária elevada, acima do limite estabelecido. Na reunião, será definido também o plano de ação do Concep para 2007, a partir da definição de quatro grupos de trabalho: visitação de presos, finanças, assessoria jurídica e patrimônio.
O Concep está previsto na LEP - Lei de Execuções Penais (7.210/84) - e foi criado há seis anos em Santarém. Sua atual composição, com a participação de advogados, empresários e outros representantes da comunidade santarena, vem consolidando o processo de legalização da entidade, após aprovar o estatuto e escolher sua diretoria.
Pioneiro
O encontro deve contar com presença dos novos juízes criminais substitutos da comarca de Santarém, aos quais o conselho se reporta, Adelina Luíza Moreira da Silva (4ª Vara Penal) e Carlos Gustavo Chada Chaves (6ª Vara Penal).
Hoje, o Concep é a única entidade do gênero em funcionamento no Pará e o modelo aqui adotado deve ser aplicado nas comarcas de Belém e Altamira, que já solicitaram intercâmbio com os conselheiros.
Comentários
Muito interessante a tua matéria. Ficou uma questão no ar: não seria prudente definir nãosó as questões de pauta (conforme a sua nota), mas também a questão da SEGURANÇA da Penitenciária? De repentte, nesta onda de eleição o cidadão santareno consegue barganhar mais uma coisinha na lista imensa da Valéria e Almir de promessas..