Repórter 70 (O Liberal):
Plebiscito
Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.004/06, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que altera a Lei 9.709/98 (referente à soberania popular) quanto aos procedimentos para a realização dos plebiscitos sobre alteração do território de Estados e municípios. A proposta é focalizada na parcela da população a ser consultada.
Mudança
Pelo projeto, o plebiscito sobre o desmembramento de Estado - que hoje é feito consultando-se toda a população estadual - passará a ser feito apenas junto à população do território que se pretende desmembrar. Se aprovado, o projeto de Escórcio facilitará a criação de Estados como Carajás e Tapajós, no Pará, e Solimões e Rio Negro, no Amazonas.
Plebiscito
Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.004/06, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que altera a Lei 9.709/98 (referente à soberania popular) quanto aos procedimentos para a realização dos plebiscitos sobre alteração do território de Estados e municípios. A proposta é focalizada na parcela da população a ser consultada.
Mudança
Pelo projeto, o plebiscito sobre o desmembramento de Estado - que hoje é feito consultando-se toda a população estadual - passará a ser feito apenas junto à população do território que se pretende desmembrar. Se aprovado, o projeto de Escórcio facilitará a criação de Estados como Carajás e Tapajós, no Pará, e Solimões e Rio Negro, no Amazonas.
Comentários
Viva o Estado do Tapajós!!!