A análise a seguir é de Evaldo Viana. O texto é grande. Mas vale uma leitura atenta e ponderada. Não deixe de opinar.Embora a prefeitura Municipal de Santarém tenha se esmerado em dificultar o acesso ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º bimestre de 2006, não se sabe bem porque razão, consegui encontrá-lo e ele nos revelou o seguinte:
Para o período de 1°/01/06 a 30/06/06
Receitas realizadas = R$ 68,60 milhões (R$ 66,99 milhões de receitas correntes e R$ 1,60 milhão de transferências de capital) ;
Despesas liquidadas =R$ 65,46 milhões
Despesas empenhadas = R$ 72,16 milhões
Despesas mais relevantes:
1) As despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 36,06 milhões, contra R$ 23,91 milhões no mesmo período de 2005, representando um escandaloso aumento de 50,81%, muito facilmente explicado pelo empreguismo desavergonhado e sem pejo do atual governo;
2) As demais despesas correntes, correspondentes às despesas para manutenção da máquina administrativa, exceto gastos com pessoal, somaram R$ 27,03 milhões, contra R4 21,4 milhões em igual período de 2005, o que representa um crescimento de 26,49%;
3) Os investimentos, subgrupo de despesas onde se agrupam os dispêndios com obras e aquisição de bens de capital, consumiram no período R$ 2,82 milhões (empenhadas), contra R$ 2,60 milhões do mesmo período de 2005, representando um pífio e desprezível crescimento de 8,6% (pífio porque a base comparativa é monstruosamente desprezível);
Despesas mais relevantes por função e subfunção:
1) Função administrativa: R$ 14,44 milhões em 2006, contra R$ 6,57 milhões em 2005;
2) Função Assistência Social: R$ 1,09 milhão em 2006, contra R$ 1,80 milhão em 2005, representando uma queda de 39,49%. (É que os arquitetos do governo pró-social da prefeita Maria do Carmo entendem que esses gastos não podem ser reduzidos gradativamente; o objetivo, ao que parece, é diminuí-lo drasticamente com vistas a anular, dizimar, aniquilar, extinguir gastos com essa função);
3) Função Educação : será analisado em um capítulo à parte;
4) Função Cultura: R$ 309 mil em 2006, contra R$ 679,7 mil em 2005; uma retração de 54,53%;
5) Função Habitação: R$ 0,00 em 2006, contra R$ 0,00 em 2005;
6) Função Saneamento: R$ 49,9 mil em 2006, contra R$ 89,3 mil em 2005 ( aqui não há o que calcular, o que dividir, o que percentualizar porque impossível demonstrar que esses valores representam coisa alguma para essa função);
7) Função Transporte : será analisada a nível de subfunção;
8) Função Desporto e Lazer: R$ 165 mil em 2006, contra R$ 12 mil em 2005. (Um crescimento significativo, expressivo, positivo e elogiável, não fosse a base comparativa representar um valor quase nulo, próximo do zero absoluto);
Despesas mais relevantes por subfunção
1) Subfunção Assistência ao idoso: R$ 23 mil em 2006, contra R$ 46 mil em 2005; redução de 50%;
2) Subfunção Assistência ao Portador de deficiência: R$ 69 mil em 2006, contra R$ 82,2 mil em 2005, representando uma retração de 16,05%;
3) Subfunção Assistência à Criança e Adolescente: R$ 390 mil em 2006, contra R$ 410,6 mil em 2005;
4) Subfunção Comunicação Social, alcunhada de “Publicidade Institucional”, mas que atende também pelo nome de Propaganda de Promoção pessoal da prefeita e do governo da “Cidade da Gente”: de janeiro a junho deste ano foram gastos do dinheiro do contribuinte com propaganda R$ 1.275.240,00. Um valor astronômico para um município que gasta R$ 23 mil com idosos, R$ 69 mil com portadores de deficiência e R$ 390 mil com criança e adolescente. Isto é escandaloso, vergonhoso, aberrante, desrespeitoso, criminoso, imoral, desumano e estúpido.
Como cidadão e contribuinte espero que esse governo corrija seus equívocos, mude a direção e o rumo que tem trilhado, que alinhe e compatibilize suas ações e propósitos com aqueles prometidos em campanha, cujas promessas levaram milhares de santarenos a acreditar que teriam um governo sério, honesto e competente, comprometidos com os anseios populares de renovação e realização.
Não quero e não desejo que esse governo frustre o povo e decepcione os que nele acreditaram. Quero que esse governo entenda, com a máxima clareza e nitidez, que o dinheiro que administra é dinheiro do povo, do contribuinte e que cada centavo deve ser aplicado da forma mais correta e eficiente possível.
Quero que volte a falar em transparência, mas não como mera figura de retórica; que fale e seja transparente, que mostre, divulgue e publique todas as informações que se relacione ou tenham repercussão nas finanças do município.
Quero que este governo seja eficiente e a condição primeira para começar a ter uma boa performance é realizar concurso público, por meio do qual os melhores servidores sejam selecionados e que possam, com eficiência, servir ao povo.
Que realize concurso público para dar a todos os cidadãos as mesmas oportunidades de ser servidor, que prevaleça o mérito e não a vergonhosa indicação dos que bajulam a prefeita para do poder que ela tem tirar proveito em causa própria.
Só não quero que esse governo continue a ser como esse governo, que ignora solenemente um povo com muitos idosos, crianças e portadores de deficiência carecedores da atenção do poder público; um governo que ao longo de seis meses destina uma migalha de R$ 23 mil para atender a milhares de idosos ou R$ 69 mil aos portadores de deficiência; um governo que em 20 meses não pavimentou uma única rua com recursos do tesouro municipal porque é profundamente dependente dos repasses do Estado ou do Governo Federal para fazer aquilo que é da sua atribuição e da sua responsabilidade.
Comentários
Belo trabalho sr. Evaldo Viana. Transparência faz um bem danado à democracia, ainda que quem sempre posou de democrata quando no palanque de oposição não pense e nem aja de acordo com o que pregava.
Os dados continuam falando por si só e merecem ser revisados urgentemente!!!
Não esperava nenhuma surpresa nessa divulgação, só mais do mesmo. O Padrão PT de governo.
Estou escrevendo em silêncio, sem gritaria e sem histeria. Não sei o que os defensores incondicionais da prefeita podem alegar como justificativa para uma demonstração de valores que seguem o padrão do último semestre. Uma coisa é certa, nem o maior defensor da prefeita pode admitir que estes números são de longe admissíveis ainda mais para um partido dito de esquerda.
A justificativa anterior de que o aumento do salário mínimo teria sido o responsável pelo aumento de folha não procede pois o aumento não foi de 50%.
A arrecadação tem aumentado e ao mesmo tempo os investimentos na área social tem sido constantemente diminuídos, não em valores relativos ou em percentuais, mas em valores absolutos.
O aumento do custo, da cada vez mais inoperante máquina municipal, mostra que gastam mais pra serviço de menos, ou seja houve um aumento da INEFICIÊNCIA PÚBLICA.
Se forem usar o argumento de que não há verbas para fazer com que os serviços públicos funcionem a contento, esqueçam. Dinheiro há o que não está havendo é administração adequada desses recursos, mais claramente, incompetência administrativa.
O ano é eleitoral sim, como são os anos pares, mas não votarei em outubro para prefeito ou vereador(diga-se de passagem que se implodirem a câmara municipal, não fará a menor falta pois eles simplesmente não cumprem seu papel, pelo contrário...).
Justificar as críticas por ser ano eleitoral é além de desculpa esfarrapada, falta de bom senso e inteligência. Da mesma forma que a tentativa de dizer que no desastroso e criminoso governo anterior as coisas eram assim. Isso só comprovará a tese de que este governo é igual ao governo anterior mas ao invés de roubar diretamente via banco Santos ou viadutos usam os recursos públicos para propagandas e contratação de bajuladores. Sem contar que existe ainda a tal amizade íntima com o presidente...
Caso os 101 cãezinhos do gabinete (que gastam todo o IPTU com sua ração) se reunam para colocar a culpa na gestão anterior e dizer que isto é uma reação cipoalesca, ficará claro e evidente que além de completamente perdido na atividade de governar o município, a gestora democraticamente eleita (e fraternalmente substituída) não tem pulso suficiente para tomar nem as decisões necessárias dentro ou fora da família para salvar seu mandato e seu futuro político, quanto mais influenciar a vida de 300 mil habitantes.
Resumindo, um fracasso de gestão e um retumbante fracasso político.
Continuo torcendo para que haja uma reviravolta nos próximos 2 anos que faltam. Repito, sou cidadão e espero sempre o melhor para meu município. Não podemos ficar na expectativa que somente o próximo prefeito irá resolver os problemas de infra estrutura e saneamento.
Recomendo uma semana de curso intensivo com o prefeito de Belterra. Será mais barato e mais eficaz que uma viagem ao Canadá, por exemplo.
Parabenizo e agradeço o sr. Evaldo Viana pela divulgação dos números que todo cidadão tem o direito de saber.
Raik