TCU acerta Aracy outra vez

O sorridente senhor ao lado atende pelo nome de Aracy do Socorro da Gama Bentes. Entrou na história da próspera Almeirim pela porta dos fundos. Ligado ao PSDB, foi prefeito do município e virou ícone regional da corrupção. É voraz quando se trata de dinheiro público.

Contas e mais contas dele, reprovadas por cabeludas irregularidades, avolumam-se nos tribunais de todas as esferas. O TCU (Tribunal de Contas da União) acaba de alvejá-lo mais uma vez. Foi condenado a pagar R$ 283.159,65, por não comprovar a regular aplicação dos recursos repassados pela Funasa, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Almeirim.

A obra, segundo o TCU, foi realizada com qualidade inferior ao determinado no plano de trabalho. As digitais de Tiago Pereira do Carmo Júnior, consultor técnico da prefeitura, assinou o termo de aceitação definitiva da obra, e da empresa MSS Construções Serviços e Comércio foram encontradas na fraude. E, por isso, foram condenados a pagar o débito solidariamente.

Contumaz na alquimia que transforma dinheiro público em patrimônio particular, Aracy também foi condenado pelo tribunal a pagar R$ 39.047,42 ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por não prestar contas de verba repassada ao município pelo programa de formação continuada de professores para melhoria do ensino de jovens e adultos.

O ex-prefeito terá ainda que pagar multa de R$ 17,5 mil. A empresa MSS Construções e Carmo Júnior também deverão a pagar multa de R$ 20 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Os responsáveis têm o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional, da Funasa e do FNDE.

A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão.

Com informações do TCU