Seminário sobre Diversidade Racial

Apresentar os aspectos históricos e jurídicos das políticas de ação afirmativas no Brasil, bem como os impasses de sua implementação, traçar o perfil histórico do Direito em relação à comunidade negra e discutir sobre a realidade da população afro-descendente do Baixo Amazonas.

Esses são os principais temas do I Seminário Sobre Diversidade Racial e Ações Afirmativas, a ocorrer amanhã em Santarém.

O evento, que faz parte da programação da Semana da Consciência Negra, é promovido pela UFPA/Campus de Santarém e pelo Serviço Afro-Amazônida de Solidariedade (SARA), com o apoio da Prefeitura de Santarém.

A expressão “ação afirmativa” significa um conjunto de ações que tem como objetivo corrigir os efeitos atuais das discriminações produzidas e praticadas no passado, visando combater à discriminação de grupos minoritários.

A reserva de vagas (comumente chamadas de cotas) nas universidades brasileiras é um exemplo dessa ação afirmativa. Segundo os coordenadores do seminário, não basta implantar políticas de ação afirmativa, é necessário que a sociedade tenha conhecimento do significado dessas políticas para igualdade de oportunidades da população, não apenas uma “igualdade de direitos”, mas, principalmente, uma “igualdade de fato”.

As conferências programadas são:

* Desigualdades raciais e ações afirmativas, pela doutora Ana Felisa Guerreiro (Fiocruz/Amazonas)

* O Negro no contexto educacional brasileiro, pelo prof. Amilton Sá Barreto (Seduc)

* Ações afirmativas: aspectos jurídicos, pelo prof. Girolamo Treccani (Prog. Raízes/UFPA - Belém).

Fonte: PMS

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