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Começa regularização de garimpeiros para exploração de Serra Pelada
Os garimpeiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país podem, a partir desta segunda-feira, iniciar o processo de regularização para exercer a mineração em Serra Pelada, no Pará.
Aqueles que pertenciam à Coogar (Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada) devem se associar à Comigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros), segundo edital publicado no dia 13 deste mês.
Para poder explorar em Serra Pelada, o garimpeiro precisa ser filiado a Comigasp, que, por sua vez, apresenta um projeto de exploração ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Só após a aprovação do projeto, a mineração em Serra Pelada é liberada.
"O garimpo no momento está paralisado", afirmou o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Lins. "Todo esse trabalho com as cooperativas de garimpeiros da região é para que haja uma regularização do direito minerário sobre o garimpo e, após isso, uma seção de direito minerário aos garimpeiros, podendo assim atuar."
Como "a maneira de trabalhar já não é mais a mesma do garimpo do passado, manual", Lins pondera também que a questão de segurança é hoje fundamental. "Terão de trabalhar organizados, via cooperativa, e com segurança, usando uma tecnologia que evite o desmoronamento", explicou o diretor.
Os postos nos quais os garimpeiros podem adequar sua situação junto a Comigasp estão em 15 municípios. Em Araguatins e Palmas (TO), Boa Viagem (CE), Itaituba e Novo Repartimento (PA) e Santa Inês e São Luís (MA), os postos funcionarão até o dia 26 de junho. Em Serra Pelada e Marabá (PA), Araguaína (TO), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Presidente Dutra e Imperatriz (MA) e Teresina (PI), eles funcionarão até o dia 24 de julho.
Os atuais associados da Coomigasp não precisarão fazer a readequação. Para se integrar à associação, o garimpeiro terá de pagar uma taxa de R$ 10, fixada pela Coomigasp e Singasp (Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada).
Outras informações podem ser obtidas no site do Ministério de Minas e Energia (www.mme.gov.br) ou do DNPM (www.dnpm.gov.br).
Começa regularização de garimpeiros para exploração de Serra Pelada
Os garimpeiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país podem, a partir desta segunda-feira, iniciar o processo de regularização para exercer a mineração em Serra Pelada, no Pará.
Aqueles que pertenciam à Coogar (Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada) devem se associar à Comigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros), segundo edital publicado no dia 13 deste mês.
Para poder explorar em Serra Pelada, o garimpeiro precisa ser filiado a Comigasp, que, por sua vez, apresenta um projeto de exploração ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Só após a aprovação do projeto, a mineração em Serra Pelada é liberada.
"O garimpo no momento está paralisado", afirmou o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Lins. "Todo esse trabalho com as cooperativas de garimpeiros da região é para que haja uma regularização do direito minerário sobre o garimpo e, após isso, uma seção de direito minerário aos garimpeiros, podendo assim atuar."
Como "a maneira de trabalhar já não é mais a mesma do garimpo do passado, manual", Lins pondera também que a questão de segurança é hoje fundamental. "Terão de trabalhar organizados, via cooperativa, e com segurança, usando uma tecnologia que evite o desmoronamento", explicou o diretor.
Os postos nos quais os garimpeiros podem adequar sua situação junto a Comigasp estão em 15 municípios. Em Araguatins e Palmas (TO), Boa Viagem (CE), Itaituba e Novo Repartimento (PA) e Santa Inês e São Luís (MA), os postos funcionarão até o dia 26 de junho. Em Serra Pelada e Marabá (PA), Araguaína (TO), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Presidente Dutra e Imperatriz (MA) e Teresina (PI), eles funcionarão até o dia 24 de julho.
Os atuais associados da Coomigasp não precisarão fazer a readequação. Para se integrar à associação, o garimpeiro terá de pagar uma taxa de R$ 10, fixada pela Coomigasp e Singasp (Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada).
Outras informações podem ser obtidas no site do Ministério de Minas e Energia (www.mme.gov.br) ou do DNPM (www.dnpm.gov.br).
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