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Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



segunda-feira, janeiro 28, 2008

Empresário constesta blog

De Wellington Alves Valente, sócio-proprietário da Polis Consultoria Ltda., sobre o post Gancho de esquerda:

Em atenção a noticias veiculadas em seu Blog na rede mundial de computadores, a respeito do processo de inscrição da Companhia Vale do Rio Doce na dívida ativa da União, temos a esclarecer os seguintes fatos:

- Em primeiro lugar, o processo se originou no ano de 2.001, pelo Município de Parauapebas, sob a gestão da então prefeita e hoje deputada federal Bel Mesquita;

- Àquela época, Parauapebas, de forma inovadora, celebrou convênio com o DNPM e propriciou condições para que os trabalhos de fiscalização fossem realizados tanto em Parauapebas, quanto em São Luis, no Rio de Janeiro e Vitória no Espírito Santo;

- Realizados os trabalhos de fiscalização, o DNPM e o Município de Parauapebas constataram a existência do passivo dos royaltes, tendo sido lavrado o respectivo auto de infração que hoje se tornou em uma dívida ativa da união, conforme inscrição processada pelo DNPM;

-Também não procede a informação de que os trabalhos foram realizados por uma empresa do Paraná, visto que a mesma sequer participou dos trabalhos acima relatados, visto que o Município teve o suporte técnico e jurídico prestado pela EMPRESA POLIS CONSULTORIA LTDA, sediada na cidade de Belo Horizonte, com sucursal em Marabá, conforme contrato celebrado à época e ainda em vigor junto à Administração Municipal, sendo que a mesma presta serviços de consultoria tributária para várias cidades do sul e sudeste do Pará, inclusive para a AMMEPA, que é a associação de Municípios Mineradores do Pará;

- Todos os trabalhos de depuração dos débitos fiscais da VALE em relação aos royaltes devidos a Parauapebas foram realizados pela citada empresa, contratada pela então prefeita BEL MESQUITA e não pela atual administração, que apenas "herdou" este crédito tributário.

Assim, feitos os esclarecimentos acima, esperamos que as notícias veiculadas recebam o devido reparo.

Atenciosamente,

Wellington Alves Valente

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