A Prefeitura de Parauapebas levou à lona a Vale.
Ganhou ação contra a empresa por conta de royalties não pagos ao município há anos que somam R$ 460 milhões.
O prefeito Darci Lermem (PT), segundo o blog de Marcelo Marques, foi quem nocauteou a poderosa mineradora.
Ganhou ação contra a empresa por conta de royalties não pagos ao município há anos que somam R$ 460 milhões.
O prefeito Darci Lermem (PT), segundo o blog de Marcelo Marques, foi quem nocauteou a poderosa mineradora.
Comentários
computadores, a respeito do processo de inscrição da companhia vale do
rio doce na dívida ativa da União, temos a esclarecer os seguintes
fatos:
- Em primeiro lugar, o processo se originou no ano de 2.001, pelo
Município de Parauapebas, sob a Gestão da então Prefeita e hoje
Deputada Federal Bel Mesquita;
- Àquela época, o Município de Parauapebas, de forma inovadora,
celebrou convênio com o DNPM e propriciou condições para que os
trabalhos de fiscalização fossem realizados tanto em Parauapebas,
quanto em São Luis, no Rio de Janeiro e Vitória no Espírito Santo:
- Realizados os trabalhos de fiscalização, o DNPM e o Município de
Parauapebas constataram a existência do passivo dos Royaltes, tendo
sido lavrado o respectivo auto de infração que hoje se tornou em uma
dívida ativa da união, conforme inscrição processada pelo DNPM;
-Também não procede a informação de que os trabalhos foram realizados
por uma empresa do Paraná, visto que a mesma sequer participou dos
trabalhos acima relatados, visto que o Município teve o suporte
técnico e jurídico prestado pela EMPRESA POLIS CONSULTORIA LTDA,
sediada na cidade de Belo Horizonte, com sucursal em Marabá, conforme
contrato celebrado à época e ainda em vigor junto à Administração
Municipal, sendo que a mesma presta serviços de consultoria tributária
para várias cidades do sul e sudeste do Pará, inclusive para a AMMEPA,
que é a associação de Municípios Mineradores do Pará;
- Todos os trabalhos de depuração dos débitos fiscais da VALE em
realção aos Royaltes devidos a Parauapebas foram realizados pela
citada empresa, contratada pela então prefeita BEL MESQUITA e não pela
atual administração, que apenas "herdou" este crédito tributário.
Assim, feitos os esclarecimentos acima, esperamos que as notícias
veiculadas recebam o devido reparo.
Atenciosamente,
Wellington Alves Valente
Sócio Proprietário da Polis Consultoria Ltda.
Em atenção a noticias veiculadas em seu Blog na rede mundial de
computadores, a respeito do processo de inscrição da companhia vale do
rio doce na dívida ativa da União, temos a esclarecer os seguintes
fatos:
- Em primeiro lugar, o processo se originou no ano de 2.001, pelo
Município de Parauapebas, sob a Gestão da então Prefeita e hoje
Deputada Federal Bel Mesquita;
- Àquela época, o Município de Parauapebas, de forma inovadora,
celebrou convênio com o DNPM e propriciou condições para que os
trabalhos de fiscalização fossem realizados tanto em Parauapebas,
quanto em São Luis, no Rio de Janeiro e Vitória no Espírito Santo:
- Realizados os trabalhos de fiscalização, o DNPM e o Município de
Parauapebas constataram a existência do passivo dos Royaltes, tendo
sido lavrado o respectivo auto de infração que hoje se tornou em uma
dívida ativa da união, conforme inscrição processada pelo DNPM;
-Também não procede a informação de que os trabalhos foram realizados
por uma empresa do Paraná, visto que a mesma sequer participou dos
trabalhos acima relatados, visto que o Município teve o suporte
técnico e jurídico prestado pela EMPRESA POLIS CONSULTORIA LTDA,
sediada na cidade de Belo Horizonte, com sucursal em Marabá, conforme
contrato celebrado à época e ainda em vigor junto à Administração
Municipal, sendo que a mesma presta serviços de consultoria tributária
para várias cidades do sul e sudeste do Pará, inclusive para a AMMEPA,
que é a associação de Municípios Mineradores do Pará;
- Todos os trabalhos de depuração dos débitos fiscais da VALE em
realção aos Royaltes devidos a Parauapebas foram realizados pela
citada empresa, contratada pela então prefeita BEL MESQUITA e não pela
atual administração, que apenas "herdou" este crédito tributário.
Assim, feitos os esclarecimentos acima, esperamos que as notícias
veiculadas recebam o devido reparo.
Atenciosamente,
Wellington Alves Valente
Sócio Proprietário da Polis Consultoria Ltda.