Acesso à água como direito de todos

Na Semana do Advogado, no início deste mês, o advogado Miguel Borghezan foi protagonista da palestra O acesso à água potável como direito fundamental da pessoa humana.

Quem teve a oportunidade vê-la, não economizou elogios. Quem não teve a mesma sorte, poderá avaliá-la agora. É que o blog disponibiliza o texto da palestra, da lavra do próprio advogado naturalizado santareno.

[Clique aqui], para lê-lo. Não deixe de comentar.

Comentários

Anônimo disse…
"...oportunidade de vê-la", ouvi-la e agora lê-la. Esperamos que também chegue aos sentidos dos governantes.
25 agosto, 2007 10:02
Anônimo disse…
Já presenciamos em diversas ocasiões e por diferentes motivos uma "greve de fome". Já a fizeram um bispo, para dar visibilidade ao fato de ser contrário à transposição das águas do Rio São Francisco, forçando e conseguindo uma moratória do projeto e a abertura de novas discussões, também, o ex-governador do Rio de Janeiro, Antoni garotinho, desculpem, Garotinho, em protesto aos processos que vinha sofrendo, forçando e não conseguindo nada, a não ser ficar mais magro. Sem alimento sobrevém a morte, em questão de dias, cerca de trinta a quarenta. Temos por fato e direito o acesso ao ar, cujo contrário é a asfixia e a morte em questão de minutos, menos de dez. E a água? Se não a bebermos também morremos, em questão de poucos dias. Talvez por isso não conheçamos "greve de sede" ou "greve de respirar" (apnéia voluntária), não daria tempo para articular um protesto, morrer-se-ia antes de, eventualmente, alferir o que que pleiteia. Se é crime privar uma pessoa de ar, deve sê-lo também privá-la de água e de alimento. O programa "Fome Zero" existe nesta perspectiva. Também na perspectiva de garantir a vida existe o programa de distribuição gratuita do coquetel anti-AIDS, ou um médico não pode negar socorro. O Brasil enfrentou grandes corporações e ações na OMC fazendo valer o direito ao medicamento inclusive através da quebra de patentes para barater sua produção. Mas, não seria o caso de termos também um programa "Sede Zero"? Imagino uma cota mínima de água sem custo para todos os cidadãos.A cota mínima seria subsidiada, acima dela haveria custo crescente exponencialmente com o consumo, visando inibí-lo. Quem quisesse encher uma piscina naturalmente teria que pagar uma taxa muito mais alta do que alguém que precisasse encher uma cisterna para enfrentar meses de seca. Pois então vamos, a partir do estudo feito, prosseguir e criar a base legal para efetivar o direito fundamental ao acesso à água.
26 agosto, 2007 22:55
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