O Incra realiza na manhã desta segunda-feira, 30, uma reunião no lote 55, localizado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Anapu I (Esperança) – município de Anapu.
Na área, ocorreu o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. A reunião é um desdobramento de uma decisão judicial que reverteu para o Incra a posse do lote, que estava ocupado irregularmente.
Para o encontro, o Incra convidou representantes de movimentos sociais, instituições como o Ministério Público Federal (MPF) e as famílias assentadas do PDS Esperança.
O objetivo é discutir o que fazer com as benfeitorias deixadas no lote, que passam a estar à disposição do assentamento, e as medidas para definir o uso da área. Dentre as possibilidades cogitadas, está a reposição florestal do lote.
Gado
A ação do Incra no lote 55 se dá por determinação da Justiça Federal, que reverteu as terras para a União. No local, no momento do cumprimento da decisão judicial, ocorrido no dia 19 de abril deste ano, foram encontrados três trabalhadores e cerca de 1.500 cabeças de gado; o responsável pela ocupação irregular não foi encontrado.
Além de reunir os assentados para fazer uma avaliação da retomada e dar os encaminhamentos necessários, a equipe do Incra verifica in loco se os animais foram retirados e cessada a ocupação irregular. Foi dado um prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão judicial.
O descumprimento implica numa multa diária de R$ 5 mil, além de provocar uma nova ação para garantir a reintegração de posse.
Na área, ocorreu o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. A reunião é um desdobramento de uma decisão judicial que reverteu para o Incra a posse do lote, que estava ocupado irregularmente.
Para o encontro, o Incra convidou representantes de movimentos sociais, instituições como o Ministério Público Federal (MPF) e as famílias assentadas do PDS Esperança.
O objetivo é discutir o que fazer com as benfeitorias deixadas no lote, que passam a estar à disposição do assentamento, e as medidas para definir o uso da área. Dentre as possibilidades cogitadas, está a reposição florestal do lote.
Gado
A ação do Incra no lote 55 se dá por determinação da Justiça Federal, que reverteu as terras para a União. No local, no momento do cumprimento da decisão judicial, ocorrido no dia 19 de abril deste ano, foram encontrados três trabalhadores e cerca de 1.500 cabeças de gado; o responsável pela ocupação irregular não foi encontrado.
Além de reunir os assentados para fazer uma avaliação da retomada e dar os encaminhamentos necessários, a equipe do Incra verifica in loco se os animais foram retirados e cessada a ocupação irregular. Foi dado um prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão judicial.
O descumprimento implica numa multa diária de R$ 5 mil, além de provocar uma nova ação para garantir a reintegração de posse.
Fonte: Incra/Santarém
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