O Incra autorizou a Alcoa em Juruti a construir uma ferrovia que, em parte, passará pelo assentamento Socó I, localizado no município. A decisão, entretanto, é acompanhada de uma série de condicionantes para preservar os direitos das famílias assentadas.
O encaminhamento ocorreu em reunião realizada em Juruti, na segunda, 26, da qual participaram o superintendente regional do Incra, Pedro Aquino, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Carlos Kovalski, o procurador jurídico do Incra Dilton Tapajós, representantes do assentamento Socó I e o prefeito de Juruti, Henrique Costa.
O Incra exige que a Alcoa elabore um estudo com os impactos socioambientais que a construção da ferrovia ocasionará e apresente um plano de controle ambiental a ser submetido à Sectam (Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), além de acatar a formação de um grupo de trabalho para detalhar e executar as compensações coletivas que devem ser asseguradas pela empresa ao Socó I.
Lotes
A Alcoa terá 45 dias, a contar do dia 26 de março deste ano, para cumprir com as condições acertadas na última reunião. O não-cumprimento do acordo enseja a suspensão da autorização para a construção e o uso da ferrovia, que será afetará 900 hectares do assentamento, nos quais 56 famílias possuem lotes.
Um das novidades inseridas no processo de negociação é a instituição de um Fundo de Desenvolvimento para as famílias, que receberá recursos da Alcoa e terá a participação dos governos federal, estadual e municipal.
A idéia surgiu da premissa de que empresas habilitadas a explorar as riquezas naturais da região assumam o compromisso com a responsabilidade social, proporcionando investimentos em benefício das populações locais.
Compensações
Um grupo de trabalho, envolvendo membros do Incra, da Alcoa, das famílias do Socó I e de entidades representativas do assentamento será formado, no prazo de 45 dias, para dar cumprimento ao conjunto de ações, visando concretizar as compensações coletivas.
Ou seja, concretizar as ações a serem empreendidas pela Alcoa em benefício de todas as comunidades que formam o projeto de reforma agrária afetado pela ferrovia.
As compensações coletivas foram concebidas com base em três eixos: meio ambiente, sociedade, produção e infra-estrutura. No rol das compensações, aparecem itens como o monitoramento das águas superficiais e subterrâneas; o reflorestamento das áreas ciliares e degradadas pela Alcoa; a aquisição de ônibus; a implantação de centros de formação, de escoamento da produção e de beneficiamento de farinha; e a construção de 36 quilômetros de estradas.
Construção participativa
As compensações coletivas foram construídas de forma participativa com as famílias do assentamento Socó I. O Incra, em outubro de 2006, instituiu uma comissão multidisciplinar como forma de auxiliar as comunidades a refletir sobre a realidade do assentamento, os possíveis impactos socioambientais da ferrovia e as medidas que poderiam ser adotadas para minimizá-los, preservando o modo de vida local e criando perspectivas de desenvolvimento.
A comissão também mediou as negociações entre os assentados e a Alcoa.
O encaminhamento ocorreu em reunião realizada em Juruti, na segunda, 26, da qual participaram o superintendente regional do Incra, Pedro Aquino, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Carlos Kovalski, o procurador jurídico do Incra Dilton Tapajós, representantes do assentamento Socó I e o prefeito de Juruti, Henrique Costa.
O Incra exige que a Alcoa elabore um estudo com os impactos socioambientais que a construção da ferrovia ocasionará e apresente um plano de controle ambiental a ser submetido à Sectam (Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), além de acatar a formação de um grupo de trabalho para detalhar e executar as compensações coletivas que devem ser asseguradas pela empresa ao Socó I.
Lotes
A Alcoa terá 45 dias, a contar do dia 26 de março deste ano, para cumprir com as condições acertadas na última reunião. O não-cumprimento do acordo enseja a suspensão da autorização para a construção e o uso da ferrovia, que será afetará 900 hectares do assentamento, nos quais 56 famílias possuem lotes.
Um das novidades inseridas no processo de negociação é a instituição de um Fundo de Desenvolvimento para as famílias, que receberá recursos da Alcoa e terá a participação dos governos federal, estadual e municipal.
A idéia surgiu da premissa de que empresas habilitadas a explorar as riquezas naturais da região assumam o compromisso com a responsabilidade social, proporcionando investimentos em benefício das populações locais.
Compensações
Um grupo de trabalho, envolvendo membros do Incra, da Alcoa, das famílias do Socó I e de entidades representativas do assentamento será formado, no prazo de 45 dias, para dar cumprimento ao conjunto de ações, visando concretizar as compensações coletivas.
Ou seja, concretizar as ações a serem empreendidas pela Alcoa em benefício de todas as comunidades que formam o projeto de reforma agrária afetado pela ferrovia.
As compensações coletivas foram concebidas com base em três eixos: meio ambiente, sociedade, produção e infra-estrutura. No rol das compensações, aparecem itens como o monitoramento das águas superficiais e subterrâneas; o reflorestamento das áreas ciliares e degradadas pela Alcoa; a aquisição de ônibus; a implantação de centros de formação, de escoamento da produção e de beneficiamento de farinha; e a construção de 36 quilômetros de estradas.
Construção participativa
As compensações coletivas foram construídas de forma participativa com as famílias do assentamento Socó I. O Incra, em outubro de 2006, instituiu uma comissão multidisciplinar como forma de auxiliar as comunidades a refletir sobre a realidade do assentamento, os possíveis impactos socioambientais da ferrovia e as medidas que poderiam ser adotadas para minimizá-los, preservando o modo de vida local e criando perspectivas de desenvolvimento.
A comissão também mediou as negociações entre os assentados e a Alcoa.
Fonte: Incra/Santarém
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