Em sentença proferida ontem, 27, o juiz federal da Subseção de Altamira, Herculano Martins Nacif, rejeita ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que pretendia impedir o Ibam e a Eletronorte de fazer estudos preliminares para a construção da usina hidrelétrica do Monte, na região do Xingu.
Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A ação civil pública, ajuizada pelo MPF no ano passado, já teve vários desdobramentos e, antes mesmo da sentença agora proferida, chegou até o Supremo Tribunal Federal.
Na decisão mais recente, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, confirmou parcialmente a liminar de Herculano Nacif que, em maio de 2006, liberou a realização de estudos, audiências públicas e outros procedimentos que antecedem a construção de Belo Monte.
A sentença do juiz de Altamira tem mais de 50 laudas. Inclui gráficos, mapas, transcrições de diálogos entre senadores extraídos de notas taquigráficas de sessões do Senado, a transcrição de jurisprudência sobre o assunto e destaca até mesmo trechos da música “Belém-Pará-Brasil”, gravada por artistas paraenses como Nilson Chaves e Lucinnha Bastos.
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Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A ação civil pública, ajuizada pelo MPF no ano passado, já teve vários desdobramentos e, antes mesmo da sentença agora proferida, chegou até o Supremo Tribunal Federal.
Na decisão mais recente, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, confirmou parcialmente a liminar de Herculano Nacif que, em maio de 2006, liberou a realização de estudos, audiências públicas e outros procedimentos que antecedem a construção de Belo Monte.
A sentença do juiz de Altamira tem mais de 50 laudas. Inclui gráficos, mapas, transcrições de diálogos entre senadores extraídos de notas taquigráficas de sessões do Senado, a transcrição de jurisprudência sobre o assunto e destaca até mesmo trechos da música “Belém-Pará-Brasil”, gravada por artistas paraenses como Nilson Chaves e Lucinnha Bastos.
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Fonte: Justiça Federal/PA
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Heitor Macambira.