O madeireiro José Biancarde foi denunciado à Justiça Federal de Altamira (Oeste do Pará) por crimes ambientais e contra a organização do trabalho. Se ele for condenado nos dois processos movidos pelo Ministério Público Federal, pode ser condenado a até 17 anos de prisão. Os crimes teriam sido cometidos em 2006 e, nos dois casos, Biancarde foi flagrado.
Em abril, o Ibama flagrou fraude nas Autorizações para Transporte de Produto Florestal (ATPFs) apresentadas pela Comabil - Indústria e Comércio de Madeira LTDA, empresa de Medicilândia de propriedade de Biancarde.
Em julho, foi a vez da fiscalização do Ministério do Trabalho visitar a Comabil, onde foram libertados 15 trabalhadores mantidos em condição análoga a de escravos.
"Não eram fornecidos aos empregados acesso à água potável, nem alojamentos com adequadas instalações sanitárias, além da existência de cantina, onde os empregados eram induzidos a consumir produtos e serviços do próprio empregador", características típicas da moderna escravatura no Brasil.
José Biancarde vai responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, constrangimento ilegal, falsidade ideológica, uso de documento falso, transporte de produto florestal sem autorização e por dificultar a fiscalização de crime ambiental.
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Em abril, o Ibama flagrou fraude nas Autorizações para Transporte de Produto Florestal (ATPFs) apresentadas pela Comabil - Indústria e Comércio de Madeira LTDA, empresa de Medicilândia de propriedade de Biancarde.
Em julho, foi a vez da fiscalização do Ministério do Trabalho visitar a Comabil, onde foram libertados 15 trabalhadores mantidos em condição análoga a de escravos.
"Não eram fornecidos aos empregados acesso à água potável, nem alojamentos com adequadas instalações sanitárias, além da existência de cantina, onde os empregados eram induzidos a consumir produtos e serviços do próprio empregador", características típicas da moderna escravatura no Brasil.
José Biancarde vai responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, constrangimento ilegal, falsidade ideológica, uso de documento falso, transporte de produto florestal sem autorização e por dificultar a fiscalização de crime ambiental.
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Fonte: MPF/PA
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