Mestre em Direito Urbanístico, o advogado Maurício Leal Dias esteve neste final de semana na cidade de Belterra. Participou I Congresso Municipal do Plano Diretor Participativo. Ficou encantando com o que viu.
Maurício presta assessoria jurídica à Prefeitura de Belterra neste processo de elaboração do PD (Plano Diretor) do município.
Leia o depoimento dele ao blog sobre essa iniciativa:
Jeso, pensei que a palavra "Gestão Democrática da Cidade" era só uma figura de retórica, mas para a minha felicidade vi esse princípio sendo realizado em sua plenitude, pois não só a sociedade discutiu ponto a ponto o texto do plano diretor, que ajudei a organizar, como propôs alterações substanciais em temas complexos e técnicos como o macrozoneamento urbano e rural e nos instrumentos do Estatuto da Cidade, uma amostra de que a sociedade uma vez organizada e informada consegue resultados magnificos.
Outros avanços foram obtidos, tais como o conselho da cidadania que contará com a representação majoritária da sociedade e minoritária do poder público e será este Conselho da Cidadania que junto com o prefeito Geraldo Pastana (PT) irá encaminhar no dia 5 de setembro o projeto de lei do Plano Diretor para aprovação na Câmara Municipal.
Foi um congresso inesquecível, não só pela beleza da participação popular durante três dias, mas sobretudo porque reascendeu a minha esperança de que um outro mundo é possível, tenho certeza de que uma pequena semente desse novo mundo foi plantada em Belterra e espero que esse exemplo dissemine para os demais municípios da região do oeste paraense que também estão obrigados a aprovar os seus planos diretores com a participação popular.
Comentários
Embora Belterra, um Município abaixo dos 20 mil habitantes, não tivesse a obrigatoriedade de ter seu próprio Plano Diretor, prevaleceu a vontade política e, sobretudo, a natureza democrática e popular presente no patrimônio genético do Prefeito Pastana.
Um processo democrático e participativo, iniciado em 2005, que envolveu mais de 170 Entidades representando os mais diferentes segmentos da sociedade belterrense, que mobilizou mais de 3 mil pessoas durante todo o processo.
Os mais de 200 delegados participantes do Congresso aprovaram o anteprojeto do Plano Diretor que define as demandas e as prioridades do município, traçando as diretrizes de desenvolvimento do Município para os próximos anos.
O anteprojeto deverá ser apreciado e aprovado pela Câmara dos Vereadores no mês de Setembro, se tornando Lei Municipal.
Os mesmos delegados elegeram os 24 representantes do “Conselho da Cidadania” que terá a difícil tarefa de implementar e fiscalizar junto aos poderes legislativo e executivo a implementação do plano.
A Prefeitura de Belterra, com essa iniciativa, deu mais um exemplo de como seja possível através da participação e mobilização de seus habitantes construir um projeto de todos e para todos.
Parabens Belterra, parabens Prefeito!
Tibério Alloggio
Mas longe de mim ter saudades do período da "ditadura do crachá" que vi de perto dentro do PT. Creio que deveria haver uma simbiose das duas experiências, para não se perder o contato com o povo e muito menos a aliança com a classe média, que, ao que parece pelo relato de Maurício, o casal Pastana soube muito bem dosar...
Já os Martins...
elaboração do plano diretor. Felicidades.
Fico muito feliz ao ver que municípios pequenos, muitas vezes menores que Santarém (sem falar no orçamento) por exemplo, conseguirem realizar ações REALMENTE efetivas e práticas que resultarão em benefícios futuros para os munícipes.
O prefeito Pastana prova que preconceitos partidários vão por terra quando a Competência prevalece sobre a ideologia, o fisiologismo e os interesses eleitorais. A elaboração de um Plano diretor eficiente, democrático, popular e baseado em critérios técnicos é o primeiro passo para alavancar o desenvolvimento do município com responsabilidade e qualidade de vida.
Que sirva de exemplo para outros municípios. Outro mundo é possível, outra amazônia é possível. Basta querer e ter políticos competentes e comprometidos com a melhoria da população.
Parabéns
Chegará o dia em que o povo Belterrense compreenderá o tamanho dos seus sonhos e neste dia, O passado se tornará presente e o presente será futuro.