Comentário/ editorial do padre Edilberto Sena no Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), de hoje:
A CORREGEDORA de justiça, Osmarina Nery, tomou uma decisão judicial que, se for respeitada, irá moralizar a questão fundiária no Pará. Segundo sua decisão, não será mais possível a manutenção de latifúndios na região. Os cartórios estão proibidos de legalizar terras acima de 1.500 hectares e as que foram legalizadas anteriormente terão que provar sua validade, ou os documentos serão extintos.
Com isso, se acaba a grande grilagem de terras. Já, por parte do governo federal, o Incra só pode agora titular lotes de até 100 hectares e permitir o uso de até 500 hectares. Se tudo isto for levado a sério, acabam de vez o latifúndio, a grilagem e o uso de terras para negócios. Agora, resta saber como a decisão da corregedora de justiça será respeitada e como os normas federais de 100 e de 500 hectares serão cumpridas.
Um dos primeiros testes será com a empresa Jari Celulose, em Monte Dourado. Ela se diz dona de 2 milhões de hectares de terra. Informações chegadas de Almeirim dizem que a Jari mantém um exército de homens armados dentro das terras e não permite que os antigos moradores da vizinhança tirem castanha, piquiá, ou qualquer outro produto da floresta, menos ainda fazer roçado.
CASO A decisão da corregedora seja posta em prática, os documentos de posse de terras assambarcadas pelo grupo Orsa, donos da Jari Celulose, tornam-se inválidos. O Iterpa terá que tomar as terras e reparti-las com os moradores da região.
Terá o Iterpa força e moral para fazer isso? Irá a justiça obrigar a Jari a retirar seus capangas armados das terras e deixar os ribeirinhos se beneficiarem das riquezas da floresta? Os governos federal e estadual têm uma ótima oportunidade de executar uma reforma agrária e acabar com os grandes latifúndios no Pará.
Vamos ver em que vai dar essa medição de forças da justiça paraense com o grande capital. É só esperar um pouco.
Comentários
A desembargadora Osmarina Nery, corregedora das comarcas do interior paraense, disse que tomou a decisão porque nem as correções feitas nos cartórios pela justiça e as providências tomadas pelo Instituto de Terras do Pará vinham conseguindo impedir a grilagem de áreas públicas.
Terras reivindicadas pela empresa Jari - que se diz proprietária de mais de 2 milhões de hectares na região do Baixo Amazonas -, pelo grupo CR Almeida, que alega ser dono de área superior a 6 milhões de hectares em Altamira, ou ainda fazendas do homem conhecido por Carlos Medeiros, suposto detentor de 20 milhões de hectares em 84 municípios paraenses, foram atingidas pela decisão da corregedora.