Maria do Carmo assume o governo do Estado se o governador Simão Jatene for cassado. Quem garante é o advogado Inocêncio Mártires, em entrevista à jornalista Ana Célia Pinheiro no blog A Perereca da Vizinha.
Eis o que a blogueira diz:
Cassação I
O advogado Inocêncio Mártires informa que o RO 904, que pede a cassação do mandato do governador Simão Jatene, não foi julgado, na semana passada, pelo TSE, devido ao pedido de vistas ao processo – que só foi devolvido, pelos advogados dos réus, na última quarta-feira. Mas, garante, a expectativa é que o julgamento aconteça ainda no começo de junho – a partir do dia 6. O advogado Antonio Villas Boas é a estrela da defesa.
Cassação II
Ao contrário do que afirmou, na semana passada, fonte do MP Eleitoral, Inocêncio continua a sustentar que, em caso de cassação de Jatene, quem assume é Maria. Isso porque, salienta, a ação de impugnação de mandato eletivo não anula os votos do pleito – apenas cassa o diploma do empossado. Além disso, assegura, a nova eleição, prevista na Constituição, não se aplica a causas de natureza eleitoral. “Se o governador e o vice morressem ou renunciassem, ou se fossem cassados, por exemplo, em resultado de uma investigação, aí sim teria de haver novo pleito” – explica.
Cassação III
Inocêncio observa, ainda, que no caso do ex-governador Mão Santa, ao contrário do que diz o MP, não se levou em conta o número de votos. Segundo ele, o ministro Nelson Jobim, em decisão monocrática a recurso de Mão Santa – que alegou, justamente, ter sido eleito com mais de 50% dos votos - fez alentado histórico sobre a impugnação de mandato eletivo, mostrando que ela apenas cassa o diploma. E recorda que, em Capitão Poço, assumiu o segundo colocado, após a cassação do mandato do prefeito, eleito com 50,05% dos votos.
Cassação IV
Nos bastidores, a informação corrente é que o ministro José Delgado, relator do RO-904, dará um voto técnico, ou seja, pela cassação de Jatene. E a expectativa é que o julgamento não acabe encruado, por eventual pedido de vistas de ministro do TSE, uma vez que o processo terá de ser devolvido na sessão seguinte do Tribunal.
Eis o que a blogueira diz:
Cassação I
O advogado Inocêncio Mártires informa que o RO 904, que pede a cassação do mandato do governador Simão Jatene, não foi julgado, na semana passada, pelo TSE, devido ao pedido de vistas ao processo – que só foi devolvido, pelos advogados dos réus, na última quarta-feira. Mas, garante, a expectativa é que o julgamento aconteça ainda no começo de junho – a partir do dia 6. O advogado Antonio Villas Boas é a estrela da defesa.
Cassação II
Ao contrário do que afirmou, na semana passada, fonte do MP Eleitoral, Inocêncio continua a sustentar que, em caso de cassação de Jatene, quem assume é Maria. Isso porque, salienta, a ação de impugnação de mandato eletivo não anula os votos do pleito – apenas cassa o diploma do empossado. Além disso, assegura, a nova eleição, prevista na Constituição, não se aplica a causas de natureza eleitoral. “Se o governador e o vice morressem ou renunciassem, ou se fossem cassados, por exemplo, em resultado de uma investigação, aí sim teria de haver novo pleito” – explica.
Cassação III
Inocêncio observa, ainda, que no caso do ex-governador Mão Santa, ao contrário do que diz o MP, não se levou em conta o número de votos. Segundo ele, o ministro Nelson Jobim, em decisão monocrática a recurso de Mão Santa – que alegou, justamente, ter sido eleito com mais de 50% dos votos - fez alentado histórico sobre a impugnação de mandato eletivo, mostrando que ela apenas cassa o diploma. E recorda que, em Capitão Poço, assumiu o segundo colocado, após a cassação do mandato do prefeito, eleito com 50,05% dos votos.
Cassação IV
Nos bastidores, a informação corrente é que o ministro José Delgado, relator do RO-904, dará um voto técnico, ou seja, pela cassação de Jatene. E a expectativa é que o julgamento não acabe encruado, por eventual pedido de vistas de ministro do TSE, uma vez que o processo terá de ser devolvido na sessão seguinte do Tribunal.
Comentários
E a Prefeita optará por continuar sendo prefeita por mais 2 anos e meio, ou por meio ano como Governadora do Pará?
Bem, no caso de ela optar por continuar sendo prefeita, eu não sei, mas pela lógica, Frederico Braun, empresário de Capanema e ex-candidato a vice (pelo PL, com Maria) seria o escolhido.
No caso de Maria optar por governar o Pará por 6 meses é bem capaz que ela seja a candidata do PT "a reeleição", pelo menos será descartada a hipótese do uso da máquina estadual por parte dos tucanos. Automaticamente, um dos herdeiros do legado dos Riker, Delano, assume a prefeitura de Santarém.
...
Mas, pelo que eu saiba, passando-se 2 anos da eleição, caso haja cassação, não é o Presidente da Assembléia Legislativa quem assume? Se for, entrará Mario Couto, ou seja, suamos tanto para trocar 6 por meia-dúzia...