Comentário/ editorial do padre Edilberto Sena no Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), de hoje:
Ordenamento territorial, georefenciamento e outros termos semelhantes são conceitos que já existiam no dicionário e documentos oficiais, mas são novos na prática social. O Brasil, um país que desde a invasão dos portugueses tem sido uma terra de latifúndios, não consegue fazer a reforma agrária.
Hoje, o governo federal faz uma tentativa muito tímida de realizar a divisão das terras públicas, sem tocar nos latifúndios.
Uma região que nem sonhava com tal processo, hoje se agita aqui em Santarém. É a várzea. No passado, ignorando a Amazônia e o Pantanal, os governos lá do centro político criaram regras sobre áreas submersíveis, como áreas patrimoniais do Estado, sob a guarda da Marinha.
Por isso, as imensas áreas de várzea da Amazônia não podiam ser tituladas. Ninguém podia ser proprietário, porque eram terras alagáveis. Isso criou um modo próprio de viver de milhares dos chamados vargeiros. Terras muito férteis, onde em constantes conflitos convivem agricultores e pecuaristas.
Os filhos herdaram tiras de terras de 40, 100 metros de frente, sem limites de fundos. Já o vizinho introduziu o gado em seu pedaço; primeiro o gado branco, mais recente o búfalo, animal bravio, comedor e muito forte. Este animal invade áreas alheias, come o que encontra pela frente. Gera conflitos.
Como a terra é da Marinha, vai ao fundo na enchente, não deixa possível cercas resistentes, além de que ninguém é proprietário definitivo. Agora chega uma boa notícia. Vai se mudar a lei das terras da Marinha e as terras serão tituladas. O Estado vai fazer ordenamento territorial das várzeas.
Pode ser que assim diminuam os conflitos entre criadores e agricultores. Se cada família se tornar proprietária de seu pedaço, quem tem gado não poderá deixá-lo a vagar pela propriedade do outro. São vários municípios do Baixo Amazonas, que poderão ter esse avanço social, desde que o Estado brasileiro ponha funcionários competentes para fazer cumprir a lei das terras.
Comentários
"Se cada família se tornar proprietária de seu pedaço, quem tem gado não poderá deixá-lo a vagar pela propriedade do outro."
O Padre Edilberto (e eu também) está vibrando pela conquista da propriedade privada pelos ribeirinhos da várzea, um direito que ha muito deveria ter sido outorgado aos nossos conterrâneos. Enfim, a propriedade privada deixou de ser um roubo! Adeus Marx!
O sr. citou conflitos entre agricultores e pecuaristas.
Fiquei curioso padre, que tipo de agricultor existe nas áreas de várzea? quais as culturas produzidas que são prejudicadas pelo avanço dos ferozes búfalos?
Enfim, espero que com a posse das terras os "vargeiros" não as entreguem de mão beijada.
Agora é a hora de conscientizar aqueles moradores para iniciarem cooperativas e criar um modelo de produção que os mantenha com dignidade nas suas áreas. Mesmo que eles sejam descendentes de índios.