Do advogado André Cavalcante, sobre a nota Por quê?, da lavra de Nilson Vieira:
Caro Jeso, quero lhe pedir permissão para mais uma vez meter a colher na novela CMC, e tentar responder, mesmo que em parte, o questionamento do leitor Nilson Vieira.
Nilson, como é notório e você bem destacou, a CMC não possui dotação orçamentária própria e por isso vive as mínguas, dependendo das benesses dos "donos" do Poder, e isso é uma prática que já vem se estendendo de outras administrações.
Mesmo assim, é fácil responder sua pergunta: a CMC é disputada porque entre todos Órgãos Municipais é o que mais destaque dá a seu titula, o que explica o paradoxo apontado por você.
Veja bem, com todas as dificuldades Santarém é uma cidade com grandes eventos culturais e festivos. Mesmo sem dinheiro, todos os anos a CMC organiza e coordena (mesmo que parcialmente em alguns casos) o Carnaval, o Cristoval, o Borari, o Sairé, o Círio, Festival disso e daquilo, todos com grande cobertura da mídia e participação popular, e é ai que entra nosso grande mecenas, o nobre Deputado Raimundo Santos, pois sendo o "dono" do microfone um escudeiro seu, adivinhe quem vai ser um dos "pais da criança"?
Agora, junte a isso o ano eleitoral que vivemos. Assim, acho que já da para entender um pouco o porque de tanta "vontade" para contribuir para o engrandecimento da cultura santarena. Pelo menos a maioria dos santarenos poderão no próximo Sairé ter o privilégio de conhecer um ilustre conterrâneo que quase nunca da as caras em nossa terra, ou alguém dúvida que nosso querido deputado irá participar da nossa maior festa?
Como seria bom se nossa cidade conseguisse organizar o Conselho Municipal da Cultura, assim os indicados a oculpar a CMC poderiam (a exemplo do que ocorre com alguns cargos do executivo federal junto ao Congresso), serem sabatinados sobre seus conhecimentos de causa, planos, metas, etc., com isso com certeza muita discussão seria poupada.
Agora só nos resta torcer para que o novo titular desenvolva um bom trabalho, indepentende dos compromissos políticos que teve que assumir para ocupar a pasta, quem sabe não é dessa vez que a CMC vira um Fundação, ou qualquer outra instituição que definitivamente desenvolva um trabalho sério, contínuo e permanente em prol da cultura santarena, afinal, como diz o samba,"sonhar não custa nada..."
Caro Jeso, quero lhe pedir permissão para mais uma vez meter a colher na novela CMC, e tentar responder, mesmo que em parte, o questionamento do leitor Nilson Vieira.
Nilson, como é notório e você bem destacou, a CMC não possui dotação orçamentária própria e por isso vive as mínguas, dependendo das benesses dos "donos" do Poder, e isso é uma prática que já vem se estendendo de outras administrações.
Mesmo assim, é fácil responder sua pergunta: a CMC é disputada porque entre todos Órgãos Municipais é o que mais destaque dá a seu titula, o que explica o paradoxo apontado por você.
Veja bem, com todas as dificuldades Santarém é uma cidade com grandes eventos culturais e festivos. Mesmo sem dinheiro, todos os anos a CMC organiza e coordena (mesmo que parcialmente em alguns casos) o Carnaval, o Cristoval, o Borari, o Sairé, o Círio, Festival disso e daquilo, todos com grande cobertura da mídia e participação popular, e é ai que entra nosso grande mecenas, o nobre Deputado Raimundo Santos, pois sendo o "dono" do microfone um escudeiro seu, adivinhe quem vai ser um dos "pais da criança"?
Agora, junte a isso o ano eleitoral que vivemos. Assim, acho que já da para entender um pouco o porque de tanta "vontade" para contribuir para o engrandecimento da cultura santarena. Pelo menos a maioria dos santarenos poderão no próximo Sairé ter o privilégio de conhecer um ilustre conterrâneo que quase nunca da as caras em nossa terra, ou alguém dúvida que nosso querido deputado irá participar da nossa maior festa?
Como seria bom se nossa cidade conseguisse organizar o Conselho Municipal da Cultura, assim os indicados a oculpar a CMC poderiam (a exemplo do que ocorre com alguns cargos do executivo federal junto ao Congresso), serem sabatinados sobre seus conhecimentos de causa, planos, metas, etc., com isso com certeza muita discussão seria poupada.
Agora só nos resta torcer para que o novo titular desenvolva um bom trabalho, indepentende dos compromissos políticos que teve que assumir para ocupar a pasta, quem sabe não é dessa vez que a CMC vira um Fundação, ou qualquer outra instituição que definitivamente desenvolva um trabalho sério, contínuo e permanente em prol da cultura santarena, afinal, como diz o samba,"sonhar não custa nada..."
Comentários
Grato pela sua intervenção firme e oportuna no sentido de impedir os ataques pessoais e ofensivos.
Para contribuir com a discussão a respeito da CMC, peço que publique esses breves comentários.
Evaldo
O advogado André Cavalcante, comentando a nota “por quê”, de Nilson Vieira, expressou sua opinião afirmando que a CMC vive à mingua e não tem dotação orçamentária própria, entre outras opiniões.
A esse respeito, por imperativos da consciência, decidi socializar algumas informações que julgo merecedora de nota.
A Coordenadoria Municipal de Cultura não constitui uma unidade orçamentária, por isso lhe é subtraída a autonomia orçamentária própria das secretarias. Ela é vinculada à Secretaria de Planejamento e é dirigida por um coordenador, cujo salário é R$ 4.400,00. Esse coordenador tem ainda direito a um assessor (R$ 1.000,00), um assessor comunitário(R$ 600,00), um secretário de gabinete(R$ 600,00) e um assessor de gabinete (R$ 500,00).
Isso vale se a Lei que aprovou a reforma administrativa por solicitação da prefeita maria do carmo no final de 2004 ainda não sofreu modificação.
A dotação inicial, prevista na Lei orçamentária anual para o ano de 2005, dos programas (projetos e atividades) a serem desenvolvidos pela CMC era de R$ 895 mil. Até 31 de dezembro de 2005, no entanto, foram desembolsados R$ 1.734.200,00 ( 1,73 milhão de reais ).
No primeiro semestre(janeiro a junho)os gastos da CMC somavam R$ 673,7 mil e no 2º semestre (julho a dezembro) R$1,060.500,00.
Os projetos e atividades com previsão orçamentária e suas respectivas dotações eram os seguintes:
1) Restauração do patrimônio histórico, artístico e cultural ....R$ 14 mil
2) Aquisição do acervo para a biblioteca Paulo Rodrigues dos Santos .......R$ 1.000,00
3) Manutenção das atividades da CMC ......R$ 585 mil
4) Manutenção da filarmônica prof. José agostinho Fonseca .....R$ 100 mil;
5) Manutenção da escola de música maestro Wilson Fonseca ......R$ 110 mil;
6) Incentivo ás manifestações culturais ....R$ 85 mil
Como essas atividades e projetos totalizam R$ 895 mil, a pergunta inevitável é: por quê então o governo empreendedor-transparente gastou R$ 1.734.000,00?
Antes que a pressa nos induza ao erro de colocar a culpa no KLB, Margareth Menezes e Barão vermelho, cumpre esclarecer que os vereadores costumam, na votação da lei orçamentária anual, presentear o prefeito com um artigo que permite o prefeito transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação ou de um órgão para o outro.
Em tempos de contagiantes entusiasmos, ainda que fugazes, com o programa de Educação Fiscal, que entre outras coisas prega absoluta transparência com o dinheiro público, muito oportuno se a prefeita determinasse ao corifeu-mor que disponibilizasse, ao povo santareno, informações relativas à execução desses programas, se foram ou não executados e, mais importante, quanto custou cada projeto ou programa.
Dito isso, penso que, ao contrario do que expressou o meu concidadão André Cavalcante, a CMC não é assim, com seus quase 2 milhões, coisinha tão desprezível, principalmente porque todo ano temos o mês de junho, e aí o KLB pode vir aqui, passar umas duas horas, e levar quanto? 200 mil?, 150 mil? Ou 100 mil? Que nos responda a prefeita.
Se, na melhor das hipóteses, o KLB, Margareth Menezes e barão Vermelho levaram, digamos, 100 mil cada, e este ano a prefeita resolva, com esses R$ 300 mil, reformar a biblioteca, ou implantar uma biblioteca no centro; ou comprar 2 mil livros, financiar umas oficinas de teatro, promover concursos entre os nossos talentosos artistas locais, enfim, investir na cultura nossa, “da cidade da gente”, e, em tempo hábil, contar tudo direitinho como gastou o dinheiro do contribuinte nessas atividades; se então não formos presenciados com a cultura dos KLB,s e congêneres, aí sim, vou começar a acreditar que as “políticas públicas” não são tão fantasiosas, ilusórias e falaciosas, como, hoje, acredito que sejam.
PS. Aos leitores que me honraram com seus cometários e solicitaram outras informações, comprometo-me, em breve, disponibilizar as informações solicitadas.
Evaldo Viana