Helenilson Pontes (*)
A SOCIEDADE brasileira precisa se libertar do Estado brasileiro.
Esta afirmação, aparentemente contraditória, é resultado da análise objetiva da relação crescimento econômico versus carga tributária, na qual se constata que o setor privado brasileiro tem, com muito custo, haja vista as taxas de juros escorchantes, feito o país crescer, mas não tem se beneficiado deste crescimento.
Recente estudo do economista Fernando Monteiro (jornal Estado de São Paulo, 25/03/06) mostra que de 1998 a 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 17,1%.
OCORRE que desta riqueza gerada, quarenta e dois por cento, ou seja, 7,2 pontos percentuais, foi direcionada ao setor público através da carga tributária. O resto da riqueza produzida pelo país (9,9 pontos percentuais), segundo aquele economista, foi para o exterior na forma de exportações.
Em outro dizer, o setor privado, que é quem afinal gera empregos e renda para o trabalhador, tem que se desdobrar, vencer o desafio contra a taxa de juros indecente que o país pratica, vencer todo o arsenal de regulação e fiscalização que o Estado lhe impõe, nas suas três esferas de governo, municipal, estadual e federal, para no final, deixar para o Poder Público quarenta e dois por cento de toda a riqueza que produziu, com trabalho e investimento.
A sociedade brasileira não pode conviver mais com esta situação. É preciso um choque de eficiência no Estado brasileiro.
O BRASILEIRO que trabalha e produz já não suporta mais ter que financiar uma máquina administrativa ineficiente e esclerosada, inchada pelos chamados DAS, cargos de confiança nomeados pelo grupo que chega ao poder, e que tende a se perpetuar nos empregos públicos, através das renovações de contratos temporários.
Nenhum brasileiro pode pretender viver às expensas do Poder Público. O setor privado é o campo próprio para o trabalho, o emprego e a geração de renda. O Estado brasileiro precisa resgatar o empreendedorismo do seu povo, sufocado por uma carga tributária que coloca o empresário na condição de refém e de escravo do grande sócio, que é o Poder Público.
Com efeito, o empreendedorismo é a grande saída para o crescimento nacional e o seu grande inimigo é justamente o Poder Público, que inibe qualquer iniciativa geradora de emprego e renda com uma carga tributária excessiva, colocando-se na confortável condição de sócio que só tem a ganhar, pois havendo lucro, participará com quarenta e dois por cento, e, no caso de prejuízo, este fica apenas com o indivíduo que decidiu empreender.
A CAUSA DA carga tributária excessiva está no gasto público desordenado, como concluem os especialistas em contas públicas.
A irresponsabilidade na gestão do dinheiro público tem sido marcante na História republicana brasileira, razão pela qual mesmo tendo crescido por volta de quinze pontos percentuais em duas décadas, a carga tributária não consegue fazer face às demandas sociais e econômicas do povo brasileiro.
O país não cresce o suficiente para gerar emprego e renda necessários à libertação material do trabalhador, e o pouco que cresce ainda é consumido pelo crescimento da máquina pública. Mais chocante ainda é perceber que este crescimento não representou mais assistência, saúde, educação, estradas, enfim, utilidades ao cidadão. Não. O excesso arrecadado perdeu-se fundamentalmente no custeio da máquina pública e dos encargos por ela assumidos.
A ORGANIZAÇÃO do setor público deve ser a primeira tarefa dos dirigentes que no ano vindouro assumirão o país. Não é possível que o brasileiro ainda espere que o Estado possa resgatá-lo da pobreza, como num passe de mágica.
Os estudos acerca dos programas assistencialistas desenvolvidos pelo país, que atingem hoje cerca de oito milhões de famílias mostram que os beneficiados não saíram da condição de miserabilidade em que se encontravam e apenas continuaram sobrevivendo.
Só o trabalho é que gera a renda necessária à libertação material da legião de miseráveis que o Brasil tem, e quem produzir postos de trabalho não é o Poder Público, mas o setor privado, sufocado por uma Estado que utiliza o poder de definir a sua participação no resultado da empresa, via carga tributária, para escravizar o indivíduo que decide empreender.
COMO O afirmado no início desta reflexão, a sociedade brasileira precisa se libertar do Estado brasileiro e do discurso daqueles que pregam ser o Estado o grande provedor das necessidades humanas, mensagem que, por óbvio, serve para fundamentar estratégias políticas de perpetuação e de empecilho às mudanças, necessárias e vitais para o descortino de um novo momento para o Brasil.
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* Santareno, é doutor e livre-docente pela USP. Escreve todas as semanas neste blog.
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