Comentário/ editorial do padre Edilberto Sena no Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), de hoje:
QUANDO hoje se discute direitos dos indígenas e direitos dos quilombolas em geral afloram inquietação e preconceitos num setor da sociedade.
Neste momentos, alegam o direito de propriedade, como sagrado e alegam outro conceito de nivelamento de nacionalidade, dizendo que todos são brasileiros.
Assim, não haveria direitos particulares para grupos sociais. Mas o direito de propriedade privada, que teoricamente seria para todos, leva os latifundiários a se apossarem de léguas de terras e excluírem os sem-terra. Acham isso natural.
É O QUE acontece hoje em Roraima, com os arrozeiros em relação às várias nações indígenas ali existente secularmente; como é o que acontece no Xingu, onde o próprio governo federal ignora os direitos dos indígenas e da sociedade local, para construir uma hidrelétrica, contestada por parte da população e por técnicos do Ministério Público Federal, mas que interessa às multinacionais mineradoras e aos famintos de eletricidade do sul do país.
Quanto aos direitos dos afro-descendentes no município de Santarém, os mesmos preconceitos se manifestam. Quem tem um título de terra registrado em cartório não admite ceder aos legítimos donos, conforme estabelecido na Constituição Federal, mesmo que estes não tenham documento na mão.
Há um conflito de direitos, mas deveria prevalecer o direito mais antigo, o dos quilombolas. Nessa hora, até advogados entram no preconceito e defendem os interesses dos fazendeiros, arrozeiros e agronegócio.
TODA discriminação contra indígenas e afro-descendentes é violação cruel de direitos históricos. De um lado, dos primeiros donos desta terra Pindorama, os indígenas; de outro, dos que foram forçados a deixar suas raízes na África e virem, como escravos, servir ao invasor português e descendentes.
O índio nunca antes considerou a terra como propriedade, mas como mãe-natureza, que tudo oferecia grátis.
Por isso, ele não pensa em terra, em termos de hectares e de instrumento de agricultura, mas sim de habitat com todo o ecosistema circundante. Eram milhões, hoje são apenas 750 mil.
JÁ OS NEGROS, eram milhares e agora são milhões, também donos das terras, pelo menos daquelas que seguraram nos quilombos, ao fugirem da escravidão. Não adianta documentos de cartório, nem pastos construídos. Mesmo que sejam legais não são legítimos.
Índios e negros são brasileiros sim, por isso a Constituição precisa ser aplicada para os direitos deles. Não se pode esquecer que sobre toda propriedade privada paira uma hipoteca social.
Comentários