TENHO ESCRITO e falado muito sobre a reforma agrária. Acompanho o tal Estatuto da Terra, que deveria comandar as questões agrárias e fundiárias no Brasil, desde o momento, em que ele foi elaborado pelo Marechal Castelo Branco, general Golbery Couto e Silva e Roberto Campos. A votação da lei foi num Congresso castrado pelo Golpe Militar de 1964. E sei de alguns juristas que se prestaram para esse mau serviço.
O Incra, o Getat e o Gebam, que distribuíram e distribuem as terras do Brasil, e principalmente as do Pará, são produtos desse Estatuto da Terra. Tudo, sob as ordens expressas do Conselho de Segurança Nacional.
Nesse tempo, eu era deputado estadual e já tinha apresentado um projeto de lei de Reforma Agrária à Assembléia Legislativa do Estado. Todas as terras devolutas eram de propriedade do Pará. Só o Estado, podia fornecer as terras a particulares, que depois de demarcadas com a vigilância do poder público, era expedido o título definitivo de propriedade.
TIVE QUE fazer este preâmbulo, para falar dos famosos tapa-buracos, já que o Lula resolveu institucionalizá-los. Na realidade, o Lula tem coragem para muita coisa. Tornou oficial essa questão dos buracos da nossa sociedade.
Começou com a Fome Zero que não deu em nada. Mas continua através dos assentamentos, que ainda permanece como a forma oficial, de impedir a reforma agrária. E das bolsas famílias de todos os calibres. Assistencialismo que, aliás, vêm de quase todos os governos passados.
Não é bom incluir Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e João Goulart, entre esses governos, pois eles fizeram coisas definitivas, como o salário mínimo, hoje minguado, que somos obrigados a receber e a pagar, o início da nossa industrialização e o projeto das reforma de base.
E JUSCELINO, que nos deu Brasília, e a política rodoviária que domina todo o país. Todos os outros governos foram uns tapa-buracos. Os empréstimos, os assentamentos, os projetos habitacionais, e os programas fracassados de política social.
Por estranho que pareça, Lula tem sido fidelíssimo aos programas tapa-buracos dos seus antecessores. E o pior, é que não conseguem imitar nem os mais antigos governadores.
Aqui no Pará, por exemplo, nesta questão de assentamentos e de defesa das nossas florestas, os governadores Augusto Montenegro e Magalhães Barata fizeram assentamentos e decretaram a defesa das nossas árvores, que ainda estão vivos na nossa memória, e são representados por dezenas de cidades do nosso interior.
NÃO SEI EM que vai dar esse tapa-buraco nas estradas, que Lula decretou como plano de emergência de seu governo. Talvez no final de seu primeiro mandato, possa ser a única realização prática que possa salvar o seu governo, já que no plano social os tapa-buracos da pobreza e da miséria não possam deixar muita coisa, diante de uma população de miseráveis, que todo dia e toda hora, reclama nas filas e fora delas, o mínimo de atendimento nas questões sanitárias, de saúde, de educação, de segurança e de melhor perspectiva para a nossa vida.
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* Escritor e jornalista paraense nascido em Alenquer. Escreve regulamente neste blog.
Benedicto Monteiro (*)
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