O Globo:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para fiscalizar a atividade dos tribunais, decidiu ontem proibir a prática do nepotismo no Poder Judiciário.
Com isso, os funcionários de tribunais ou varas de Justiça que têm parentesco com magistrados de quaisquer instâncias deverão ser exonerados no prazo de 90 dias após a publicação da norma no Diário Oficial.
A sessão de ontem do CNJ foi tensa, com discussões acirradas entre seus integrantes. Depois de cinco horas e meia de debates, os conselheiros não conseguiram chegar a um consenso sobre o texto da resolução. Com isso, o texto deverá ser aprovado apenas na próxima sessão do colegiado, marcada para 18 de outubro.
Nesta data, será decidido o grau de parentesco com juízes que será impeditivo para a contratação em cargos de confiança.
A tendência é que não seja permitido esse tipo de contratação para familiares de até terceiro grau, a não ser que o servidor tenha sido aprovado em concurso público.
Também ficou para ser decidida em outubro a punição para quem desobedecer à regra, que pode incluir pagamento de multa.
Clique AQUI para ler a matéria completa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para fiscalizar a atividade dos tribunais, decidiu ontem proibir a prática do nepotismo no Poder Judiciário.
Com isso, os funcionários de tribunais ou varas de Justiça que têm parentesco com magistrados de quaisquer instâncias deverão ser exonerados no prazo de 90 dias após a publicação da norma no Diário Oficial.
A sessão de ontem do CNJ foi tensa, com discussões acirradas entre seus integrantes. Depois de cinco horas e meia de debates, os conselheiros não conseguiram chegar a um consenso sobre o texto da resolução. Com isso, o texto deverá ser aprovado apenas na próxima sessão do colegiado, marcada para 18 de outubro.
Nesta data, será decidido o grau de parentesco com juízes que será impeditivo para a contratação em cargos de confiança.
A tendência é que não seja permitido esse tipo de contratação para familiares de até terceiro grau, a não ser que o servidor tenha sido aprovado em concurso público.
Também ficou para ser decidida em outubro a punição para quem desobedecer à regra, que pode incluir pagamento de multa.
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