Expedição só com estudo ambiental

Participei hoje do Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) com a seguinte matéria:

A Expedição Tapajós, evento promovido pelo Jeep Club Tapajós, foi proibida pela Justiça. Liminarmente, o evento já estava suspenso.

Agora, em sentença de primeira instância, o juiz Sandro Helano, titular da Justiça Federal em Santarém, confirmou a proibição.

O roteiro da Expedição Tapajós tinha como trilha as principais praias de Santarém e Belterra.

O Ministério Público Federal, autor da ação civil pública, incluiu o município de Santarém também como réu da ação.

Em sua sentença, o juiz determinou a suspensão da Expedição Tapajós até que um prévio estudo de impacto ambiental, compreendendo aspectos da flora, da fauna, dos rios, seja realizado. Fixou multa de 30 mil reais caso sua decisão não seja cumprida.

Determinou ainda que o município de Santarém "não licencie, não autorize, não permita, e não dê qualquer tipo de apoio a eventos semelhantes à Expedição Tapajós, sem a prévia apresentação do estudo de impacto ambiental, sob pena de multa diária de 30 mil reais.

Ainda de acordo com o juiz federal, o estudo de impacto ambiental deverá feito com o respaldo da ampla participação popular, principalmente dos moradores das comunidades diretamente afetadas pela expedição. E que tal estudo deve ser custeado pelas pessoas interessadas no evento, com a supervisão do Ibama.

O advogado César Serique, integrante da diretoria do Jeep Club Tapajós, afirmou ao Jornal da Manhã que a entidade não realiza a expedição Tapajós desde 2003 e que não pretende recorrer da decisão.

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