O ex-prefeito de Belterra Oti Santos (PMDB) continua inelegível até 2007. Essa decisão foi mantida essa semana com o não-provimento do recurso (agravo de instrumento) pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), em julgamento realizado na quinta-feira 28.
No início do ano, o Ministério Público Eleitoral entrou com ação na Justiça pedindo a cassação dos direitos políticos do ex-gestor belterrense pelo período de três anos, além de pagamento de multa de cerca de 10 mil reais, por "abuso de autoridade e político" no pleito do ano passado.
Oti, reeleito em 2000, apoiou o candidato Juvercílio Silva, o Juva, que acabou derrotado por Geraldo Pastana (PT) por apenas seis votos de diferença.
A primeira instância julgou procedente o pedido, por considerar comprovado o ilícito, e condenou o ex-prefeito. Que recorreu contra a sentença. O relator do agravo de instrumento foi o juiz federal José Airton Portela.
Unanimidade
No novo julgamento, no TRE-PA, a defesa não se fez presente para contestar, o que, segundo o próprio Oti Santos, facilitou a manutenção de sua pena. "Não tive condições para me deslocar a Belém e fazer a sustentação de minha defesa", disse ao blog.
A decisão foi por unanimidade. Somente a presidente do tribunal, desembargadora Albanira Bemerguy, não votou. Se disse impedida para tal - ela é mãe da juíza Ellen Bemerguy, que condenou Oti em primeira instância.
Oti adiantou que vai recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Acredita que em Brasília conseguirá reverter essa situação. O advogado Mauro Santos é quem irá trabalhar agora no caso.
No início do ano, o Ministério Público Eleitoral entrou com ação na Justiça pedindo a cassação dos direitos políticos do ex-gestor belterrense pelo período de três anos, além de pagamento de multa de cerca de 10 mil reais, por "abuso de autoridade e político" no pleito do ano passado.
Oti, reeleito em 2000, apoiou o candidato Juvercílio Silva, o Juva, que acabou derrotado por Geraldo Pastana (PT) por apenas seis votos de diferença.
A primeira instância julgou procedente o pedido, por considerar comprovado o ilícito, e condenou o ex-prefeito. Que recorreu contra a sentença. O relator do agravo de instrumento foi o juiz federal José Airton Portela.
Unanimidade
No novo julgamento, no TRE-PA, a defesa não se fez presente para contestar, o que, segundo o próprio Oti Santos, facilitou a manutenção de sua pena. "Não tive condições para me deslocar a Belém e fazer a sustentação de minha defesa", disse ao blog.
A decisão foi por unanimidade. Somente a presidente do tribunal, desembargadora Albanira Bemerguy, não votou. Se disse impedida para tal - ela é mãe da juíza Ellen Bemerguy, que condenou Oti em primeira instância.
Oti adiantou que vai recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Acredita que em Brasília conseguirá reverter essa situação. O advogado Mauro Santos é quem irá trabalhar agora no caso.
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