Na edição de hoje de O Globo:
"Baixo clero agora quer criar mais dez estados
Lydia Medeiros e Isabel Braga
BRASÍLIA. Já estão tramitando no Congresso 16 projetos que, se aprovados, têm potencial para estourar as contas públicas. Os que estão em fase mais adiantada propõem a criação de dez estados e pelo menos um território. São defendidos com garra por cerca de 80 deputados e senadores, a maioria do baixo clero, reunidos na Frente Parlamentar Pró-Redivisão Territorial. Dias atrás, parte do grupo foi ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), pedir mais pressa nas votações.
Nos últimos 20 anos, o país ganhou cinco estados: os ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá, além de Mato Grosso do Sul e Tocantins. Os críticos dos projetos citam estudos do Ministério do Planejamento que estimam em R$ 1,1 bilhão o custo da criação de Tocantins. Mato Grosso do Sul teria custado outros R$ 800 milhões.
Principal projeto está pronto para ser votado na comissão
As propostas implicariam a criação de empregos em série, com altos custos: governadores, secretários, juízes, deputados estaduais e federais, senadores e toda a estrutura necessária, inclusive a construção de prédios, para fazer funcionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada nova unidade da Federação, sem contar os gastos para criar as capitais.
Apesar da pressão dos parlamentares dos estados que seriam redimensionados, a oposição à idéia também é grande. Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, o país precisaria reduzir o número de municípios e não gerar mais custos.
— Sou radicalmente contra. O grande problema da administração pública do Brasil são os excessivos gastos. Já temos municípios demais. Se aumentarmos o número de estados, vamos é nos afundar ainda mais — critica Bornhausen.
O principal desses projetos, de autoria do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), está pronto para votação na Comissão da Amazônia. Sugere a realização de plebiscitos para a criação de dez estados. Dois outros projetos, anda em fase inicial de tramitação, criam mais dois estados: Maranhão do Sul e Gurguéia, no sul do Piauí.
Para Arruda, as novas unidades dependeriam do resultado dos plebiscitos. O deputado gostaria de delimitar os estados do Aripuanã, do Araguaia (desmembrados do Mato Grosso); do Xingu, de Tapajós e de Carajás (dividindo o Pará); de Rio Negro, Solimões, Uirapuru, Madeira e Juruá (no Amazonas):
— Estou convencido de que a redivisão territorial brasileira é fundamental para reorientar o desenvolvimento econômico. O presidente que levar isso adiante poderá ser um novo Juscelino Kubitschek.
Propostas desengavetadas na gestão de Severino
O deputado Benedito Dias (PP-AP), ligado ao presidente Severino, quer criar o território federal do Marajó, no Pará. Está ainda na Câmara um projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), já aprovado no Senado, propondo os estados de Tapajós, no Pará; Araguaia, no Mato Grosso, e um terceiro no Amazonas. Este último foi modificado. No Amazonas surgiriam três territórios, que ocupariam um terço da área do estado. Mas sendo alterado o projeto teria de voltar ao Senado.
Os projetos estavam parados na comissão até o início dos trabalhos legislativos deste ano. Seguindo a política de Severino de esvaziar gavetas, foram retomados. O projeto de Benedito tem parecer favorável desde 2003. Já o de Arruda foi analisado em julho passado. O deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP) foi ao presidente da Câmara pressionar pela votação.
— A questão dos gastos é relativa. O orçamento da União será redistribuído — diz Oliveira.
Para o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), a União não teria de investir nas novas unidades.
— Não é possível que dois terços da população vivam em apenas um terço do território nacional — diz Siqueira, apostando na idéia de que os estados atrairiam a iniciativa privada.
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Comentário: Estado do Xingu?? Esse pessoal da Sul Maravilha e da Belém Guajará anda delirando!
"Baixo clero agora quer criar mais dez estados
Lydia Medeiros e Isabel Braga
BRASÍLIA. Já estão tramitando no Congresso 16 projetos que, se aprovados, têm potencial para estourar as contas públicas. Os que estão em fase mais adiantada propõem a criação de dez estados e pelo menos um território. São defendidos com garra por cerca de 80 deputados e senadores, a maioria do baixo clero, reunidos na Frente Parlamentar Pró-Redivisão Territorial. Dias atrás, parte do grupo foi ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), pedir mais pressa nas votações.
Nos últimos 20 anos, o país ganhou cinco estados: os ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá, além de Mato Grosso do Sul e Tocantins. Os críticos dos projetos citam estudos do Ministério do Planejamento que estimam em R$ 1,1 bilhão o custo da criação de Tocantins. Mato Grosso do Sul teria custado outros R$ 800 milhões.
Principal projeto está pronto para ser votado na comissão
As propostas implicariam a criação de empregos em série, com altos custos: governadores, secretários, juízes, deputados estaduais e federais, senadores e toda a estrutura necessária, inclusive a construção de prédios, para fazer funcionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada nova unidade da Federação, sem contar os gastos para criar as capitais.
Apesar da pressão dos parlamentares dos estados que seriam redimensionados, a oposição à idéia também é grande. Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, o país precisaria reduzir o número de municípios e não gerar mais custos.
— Sou radicalmente contra. O grande problema da administração pública do Brasil são os excessivos gastos. Já temos municípios demais. Se aumentarmos o número de estados, vamos é nos afundar ainda mais — critica Bornhausen.
O principal desses projetos, de autoria do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), está pronto para votação na Comissão da Amazônia. Sugere a realização de plebiscitos para a criação de dez estados. Dois outros projetos, anda em fase inicial de tramitação, criam mais dois estados: Maranhão do Sul e Gurguéia, no sul do Piauí.
Para Arruda, as novas unidades dependeriam do resultado dos plebiscitos. O deputado gostaria de delimitar os estados do Aripuanã, do Araguaia (desmembrados do Mato Grosso); do Xingu, de Tapajós e de Carajás (dividindo o Pará); de Rio Negro, Solimões, Uirapuru, Madeira e Juruá (no Amazonas):
— Estou convencido de que a redivisão territorial brasileira é fundamental para reorientar o desenvolvimento econômico. O presidente que levar isso adiante poderá ser um novo Juscelino Kubitschek.
Propostas desengavetadas na gestão de Severino
O deputado Benedito Dias (PP-AP), ligado ao presidente Severino, quer criar o território federal do Marajó, no Pará. Está ainda na Câmara um projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), já aprovado no Senado, propondo os estados de Tapajós, no Pará; Araguaia, no Mato Grosso, e um terceiro no Amazonas. Este último foi modificado. No Amazonas surgiriam três territórios, que ocupariam um terço da área do estado. Mas sendo alterado o projeto teria de voltar ao Senado.
Os projetos estavam parados na comissão até o início dos trabalhos legislativos deste ano. Seguindo a política de Severino de esvaziar gavetas, foram retomados. O projeto de Benedito tem parecer favorável desde 2003. Já o de Arruda foi analisado em julho passado. O deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP) foi ao presidente da Câmara pressionar pela votação.
— A questão dos gastos é relativa. O orçamento da União será redistribuído — diz Oliveira.
Para o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), a União não teria de investir nas novas unidades.
— Não é possível que dois terços da população vivam em apenas um terço do território nacional — diz Siqueira, apostando na idéia de que os estados atrairiam a iniciativa privada.
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Comentário: Estado do Xingu?? Esse pessoal da Sul Maravilha e da Belém Guajará anda delirando!
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