Em O Liberal de hoje:
"Santarém será o segundo município onde será realizada audiência pública para discutir o projeto de exploração de bauxita na mina de Juruti, no oeste do Pará, pela Omnia Minério Ltda, subsidiária da Alcoa Inc.
A reunião será no dia 8 de abril. Em seguida, a Secretaria Executiva de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) realizará a terceria audiência pública sobre o Projeto Juruti, dia 28 de abril, em Belém. A primeira reunião foi realizada em Juruti, dia 23 de fevereiro, conforme prevê a legislação ambiental.
A inclusão de Santarém e Belém nos debates sobre o projeto é uma exigência do Ministério Público do Estado, acatada pela Sectam.
A liberação da licença ambiental para exploração de minério depende das audiências, que terão a participação popular, de ambientalistas, pesquisadores, além dos representantes do Ministério Público Estadual e Federal, OAB-PA, da Sectam e de técnicos da mineradora.
A preocupação do Ministério Público é evitar que a exploração mineral em Juruti ocorra da forma tradicional, como em outros grandes projetos locais, que criaram verdadeiros guetos humanos estruturados, mas em cujo entorno foram se formando enormes bolsões de miséria e que tiveram as mineradoras como as únicas beneficiadas.
A intenção da mineradora é começar a exploração da mina em 2008. O projeto está orçado em U$S 350 milhões com previsão para produzir 6 milhões de toneladas de bauxita por ano. O destino da produção é a fábrica da Alumar, em São Luís, no Maranhão. Somente após as audiências é que a Sectam vai elaborar o relatório sobre o projeto e repassar para a análise técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que será responsável pelo parecer que norteará a liberação ou não da licença ambiental a Alcoa Inc para explorar a mina de Juruti.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) do Ministério Público, Raimundo Moraes, representante do MPE nas audiências, a intenção do órgão é que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela mineradora em janeiro à Sectam, seja debatido por um grupo maior de pessoas. Incluir Santarém no debate, justifica o promotor, é necessário porque o município será afetado indiretamente pelos impactos sócios-ambientais do projeto de exploração da bauxita. “Este projeto trará uma série de demandas positivas e negativas para a região. É fundamental que todas as comunidades afetadas sejam envolvidas na discussão”, alertou o promotor.
Já a decisão de incluir Belém na rota da realização das audiências públicas, explicou Raimundo Moraes, deve-se ao fato da maior parte dos institutos de pesquisa, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural (Ufra) e demais órgãos estarem localizados na capital.
"Santarém será o segundo município onde será realizada audiência pública para discutir o projeto de exploração de bauxita na mina de Juruti, no oeste do Pará, pela Omnia Minério Ltda, subsidiária da Alcoa Inc.
A reunião será no dia 8 de abril. Em seguida, a Secretaria Executiva de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) realizará a terceria audiência pública sobre o Projeto Juruti, dia 28 de abril, em Belém. A primeira reunião foi realizada em Juruti, dia 23 de fevereiro, conforme prevê a legislação ambiental.
A inclusão de Santarém e Belém nos debates sobre o projeto é uma exigência do Ministério Público do Estado, acatada pela Sectam.
A liberação da licença ambiental para exploração de minério depende das audiências, que terão a participação popular, de ambientalistas, pesquisadores, além dos representantes do Ministério Público Estadual e Federal, OAB-PA, da Sectam e de técnicos da mineradora.
A preocupação do Ministério Público é evitar que a exploração mineral em Juruti ocorra da forma tradicional, como em outros grandes projetos locais, que criaram verdadeiros guetos humanos estruturados, mas em cujo entorno foram se formando enormes bolsões de miséria e que tiveram as mineradoras como as únicas beneficiadas.
A intenção da mineradora é começar a exploração da mina em 2008. O projeto está orçado em U$S 350 milhões com previsão para produzir 6 milhões de toneladas de bauxita por ano. O destino da produção é a fábrica da Alumar, em São Luís, no Maranhão. Somente após as audiências é que a Sectam vai elaborar o relatório sobre o projeto e repassar para a análise técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que será responsável pelo parecer que norteará a liberação ou não da licença ambiental a Alcoa Inc para explorar a mina de Juruti.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) do Ministério Público, Raimundo Moraes, representante do MPE nas audiências, a intenção do órgão é que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado pela mineradora em janeiro à Sectam, seja debatido por um grupo maior de pessoas. Incluir Santarém no debate, justifica o promotor, é necessário porque o município será afetado indiretamente pelos impactos sócios-ambientais do projeto de exploração da bauxita. “Este projeto trará uma série de demandas positivas e negativas para a região. É fundamental que todas as comunidades afetadas sejam envolvidas na discussão”, alertou o promotor.
Já a decisão de incluir Belém na rota da realização das audiências públicas, explicou Raimundo Moraes, deve-se ao fato da maior parte dos institutos de pesquisa, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural (Ufra) e demais órgãos estarem localizados na capital.
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