O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou nesta quinta-feira o mandato do vereador Adenor Ferreira da Silva, de Marapanim, por infidelidade partidária. Ferreira foi eleito em 2004 pelo PV mas se filiou ao PMDB em setembro de 2007.O vereador não foi localizado na Câmara de Marapanim para comentar a decisão da Justiça Eleitoral.
Esse foi o segundo vereador cassado pela Justiça Eleitoral do Pará. O primeiro foi o vereador João Maria Alves da Silva, de Santa Izabel do Pará, na terça-feira.
Em ambos os casos, o tribunal se baseou na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definiu as regras sobre fidelidade partidária. Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que trocaram de legenda após 27 de março nos cargos proporcionais - deputados estaduais, deputados federais e vereadores - ou 16 de outubro nos cargos majoritários - prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.
Defesa do PMDB
Para reivindicar o mandato de Ferreira, o PV de Marapanim alegou que o vereador se desfiliou do partido sem justa causa. Já Ferreira alegou que deixou o PV por falta de estrutura e apoio da legenda aos seus filiados em Marapanim. O PMDB também apresentou defesa com os mesmos argumentos do vereador.
Além dos dois vereadores cassados no Pará, o TRE de Rondônia cassou em dezembro de 2007 o mandato do vereador de Buritis Lourival Pereira de Oliveira (PV) por infidelidade partidária. Esse foi o primeiro caso de retirada de mandato por esse motivo.
Fonte: Folha Online
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