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Jeso Carneiro

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quinta-feira, janeiro 10, 2008

TRE cassa mais um por infidelidade

Banner GAZETA formato novoO TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou nesta quinta-feira o mandato do vereador Adenor Ferreira da Silva, de Marapanim, por infidelidade partidária. Ferreira foi eleito em 2004 pelo PV mas se filiou ao PMDB em setembro de 2007.

O vereador não foi localizado na Câmara de Marapanim para comentar a decisão da Justiça Eleitoral.
Esse foi o segundo vereador cassado pela Justiça Eleitoral do Pará. O primeiro foi o vereador João Maria Alves da Silva, de Santa Izabel do Pará, na terça-feira.

Em ambos os casos, o tribunal se baseou na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definiu as regras sobre fidelidade partidária. Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que trocaram de legenda após 27 de março nos cargos proporcionais - deputados estaduais, deputados federais e vereadores - ou 16 de outubro nos cargos majoritários - prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.

Defesa do PMDB

Para reivindicar o mandato de Ferreira, o PV de Marapanim alegou que o vereador se desfiliou do partido sem justa causa. Já Ferreira alegou que deixou o PV por falta de estrutura e apoio da legenda aos seus filiados em Marapanim. O PMDB também apresentou defesa com os mesmos argumentos do vereador.

Além dos dois vereadores cassados no Pará, o TRE de Rondônia cassou em dezembro de 2007 o mandato do vereador de Buritis Lourival Pereira de Oliveira (PV) por infidelidade partidária. Esse foi o primeiro caso de retirada de mandato por esse motivo.

Fonte: Folha Online

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