Reforma para banir corruptos

por Edilberto Sena (*)

A moralização da política brasileira depende de uma mudança radical da estrutura nos três poderes, um novo tipo de escolha e exercício do poder, inclusive na forma de escolha do poder judiciário. O Brasil necessita mais do que uma reforma, uma mudança radical no exercício da cidadania política.

A atual estrutura partidária e de representação da vontade do povo está muito corroída e desacreditada ao ponto que a própria reforma política não terá credibilidade se for feita apenas pelos que hoje têm o poder representativo. Se não houver um referendo popular após a elaboração da mudança política não será democrática, e nem terá credibilidade.

Parece até uma temeridade uma pessoa de bom caráter e vontade de mudar entrar na política partidária. Claro que alguns argumentam que se "os bons não entraram como irão esperar mudanças positivas?". Mas como querer mudar ou manter-se puro num contexto contaminado?

Mas enquanto a esperada mudança radical não acontece, com toda a debilidade da atual estrutura político partidária e com eleições municipais previstas neste ano em todo o país, há uma lei de origem popular que está sendo prometida pela justiça eleitoral de ser utilizada com rigor – é a lei 9.840 de combate à corrupção eleitoral.

A justiça promete ser rigorosa em punir qualquer candidato que comprar voto durante a campanha, que utilizar qualquer forma ilícita para seduzir eleitores, inclusive o uso de placas nas ruas com sua foto e homenagens de aniversário.

Claro que a moralidade das eleições vai depender da população denunciar esses crimes eleitorais. Para isso, serão formados os comitês de combate à corrupção eleitoral em vários lugares. A aplicação da lei 9.840 já surtiu algum efeito em anos passados, e mais de 150 políticos corruptos já foram cassados.

Mas ainda existem centenas de outros que já foram acusados de corrupção com farta documentação e até hoje a justiça não os puniu. Eles continuam exercendo cargos políticos. Por isso, também a justiça eleitoral, para merecer mais confiança dos comitês anti-corrupção e da própria sociedade, precisa acelerar os julgamentos dos acusados pendentes, antes de julho, quando começa nova época de campanha.

Na medida em que vários políticos corruptos forem punidos com o rigor da lei, os novos candidatos mal intencionados terão mais respeito à lei, e a sociedade terá mais confiança de que a justiça será de fato mais rigorosa e mais ágil na moralização da política brasileira.

Não é verdade?

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* Santareno, é padre diocesano. Dirige a Rádio Rural AM e é pároco da igreja de N.S. de Guadalupe, no bairro de Nova República.