Juiz propõe vara exclusiva para violência doméstica

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará estuda a proposta feita há poucas semanas pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo (foto) de fusão, num só, dos 2 juizados especiais criminais existentes em Santarém.

E mais: a transfomação de um deles em Vara de Juizado de Violência Doméstica, com corpo próprio de funcionários e juiz exclusivo para casos ligados à Lei Maria da Penha.

A idéia, se implementada, dará mais celeridade aos processos que tramitam hoje nos dois juizados.

Comentários