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Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



quarta-feira, janeiro 30, 2008

Elitista e parcial

Do jornalista (e advogado) Alailson Muniz, a propósito do post Justiça mais ágil: a receita VI:

Existem mil e uma maneiras técnicas de se acelerar o processo no judiciário brasileiro. No entanto, o Brasil é um país esculpido por uma gigantesca desigualdade social. E isso deve ser levado em consideração quando se fala em instituições, pois explica muita coisa para quem tem a visão além do alcance.

Devido à desigualdade, o judiciário tornou-se um poder elitista e, portanto, parcial em suas decisões. Os interesses que o norteiam sempre decidem o futuro dos litígios, sendo que a maioria deságua no fator economia.

A característica “jeitinho brasileiro” não ficou de fora na elaboração do ordenamento processual. Outrossim, o sucateamento proposital das instituições do judiciário agrava ainda mais a situação. Deixando de lado a técnica, a justiça seria mais célere se tivéssemos juízes que não se achassem deuses, mais defensores públicos e promotores, mais comarcas e juizados, além do que os órgãos de fiscalização poderiam funcionar e deixar de existirem apenas no papel.

Idéias existem muitas para acelerar o judiciário, mas o poder de pô-las em pratica está nas mãos de alguém que não quer. Todavia, com estrutura física e humana, bastasse que o poder judiciário fosse humanista que a celeridade seria uma conseqüência.

1 Comentarios:

Anonymous Anônimo Disse...

Fazia tempo que o Alailson não nos prestigiava com suas analises simples e contundentes. Será que é porque ele tem um blog concorrente? Um beijo! Pedaço de mau caminho!

Linda Flor...

30 janeiro, 2008 16:20  

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