Portaria do Detran/Pará, publicada hoje no DOE (Diário Oficial do Estado), estabelece normas para credenciamento e fiscalização de auto-escolas.
Novas escolas, agora, só com autorização direta da diretoria do Detran, após consulta prévia e desde que satisfeitas todas as exigências legais vigentes.
A autorização terá validade de 12 meses, podendo ser renovável.
A portaria também relaciona os documentos necessários de pessoa jurídica para o credenciamento de auto-escolas, bem como a documentação dos sócios, diretores e instrutores.
Novas escolas, agora, só com autorização direta da diretoria do Detran, após consulta prévia e desde que satisfeitas todas as exigências legais vigentes.
A autorização terá validade de 12 meses, podendo ser renovável.
A portaria também relaciona os documentos necessários de pessoa jurídica para o credenciamento de auto-escolas, bem como a documentação dos sócios, diretores e instrutores.
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