Trio

Cláudio Humberto:

Escola de malandragem

Alvo de CPI na Assembléia do Pará em 2004, a direção da Universidade do Estado (Uepa) foi denunciada ontem na Justiça Federal por improbidade administrativa. O reitor Fernando Antônio Palácio, o vice, José Antônio da Silva e a chefe de finanças, Maria da Conceição Fonseca, teriam desviado R$ 550 mil de recursos em projetos com órgãos federais.

Comentários

Anônimo disse…
MPF denuncia reitor da Uepa

IMPROBIDADE Ele e mais dois funcionários da universidade são acusados de desviar R$ 550 mil em recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuízou ontem ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Fernando Palácios; o vice-reitor, José Cordero da Silva; e a chefe do Departamento de Administração de Recursos Financeiros, Maria da Conceição Fonseca. Eles são acusados de terem desviado R$ 550 mil em recursos públicos na implementação de projetos da Uepa em parceria com órgãos do governo federal.
Na ação, o MPF pede liminar com a determinação de bloqueio das contas e investimentos bancários dos acusados. Também é solicitada a indisponibilidade dos bens dos mesmos, caso os valores investidos pelos três em bancos não atingir os R$ 550 mil desviados. Se condenados, todos poderão ter que fazer o ressarcimento integral do dano, perderão bens ou valores que tenham sido acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perderão a função pública e terão suspensos seus direitos políticos de cinco a oito anos.
Além disso, poderão ter que pagar multa de até duas vezes o valor do dano e poderão ser impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. A ação civil pública é assinada pelos procuradores da República Régis Primo da Silva, Alexandre Silva Soares, José Augusto Torres Potiguar, Thiago Ferreira de Oliveira e Ubiratan Cazetta.
Irregularidades foram detectadas em três parcerias da Uepa: dois convênios - um com a Funasa e outro com o Incra - e em contrato da universidade com o Ministério da Saúde. Os procuradores constataram o desvio de recursos após a análise de extratos das contas bancárias referentes às parcerias. Os acusados teriam utilizado recursos dos convênios e do contrato para finalidades que nada tinham a ver com as parcerias.

Ministério Público Federal não descarta novas ações

A ação por improbidade administrativa originou-se de ação popular proposta contra os três acusados e mais 29 pessoas. Todos seriam direta ou indiretamente responsáveis por atos lesivos ao patrimônio público federal. “Não se descarta a propositura de outras ações contra os demais réus da ação popular, acaso venha a comprovar-se, posteriormente, sua participação em práticas ilícitas”, informa o MPF na ação.
Os procuradores avisam: “Também não se afasta a possibilidade de que o montante dos prejuízos causados pelos ora demandados seja superior àquele apontado nesta ação”. Se essa possibilidade for comprovada, o MPF vai propor nova ação para pedir o ressarcimento de mais esses recursos desviados.

UEPA - A Uepa, em nota enviada à Redação, informou que ainda não foi notificada sobre a ação ajuizada pelo MPF, a qual só teve conhecimento através da imprensa e de release distribuído pela assessoria de comunicação daquele órgão.
A respeito dos convênios e contratos citados na ação, a Uepa informou que os mesmos tiveram suas prestações de contas aceitas e seus laudos conclusivos foram emitidos pelas instituições federais financiadoras. Em todos os casos, diz a nota, as metas pretendidas pelos convênios foram cumpridas.
De acordo com a nota, o contrato com a Funasa cumpriu meta de capacitar 25 profissionais para a função de gestores e técnicos de sistemas e serviços de vigilância em saúde, no Amapá. O convênio assinado com o Ministério da Saúde capacitou 3.909 profissionais de enfermagem das unidades do SUS em 72 municípios do Pará. E o Pronera, citado convênio com o Incra, alfabetizou e capacitou 871 jovens e adultos em áreas de assentamento em quatro municípios paraenses.









MPF denuncia reitor da Uepa
Bancários pedem aumento salarial
Vazamento deixa 3 bairros sem água
Desfile vai ter protesto
KM é investigada em Maceió
TRE recebe segunda prestação
Ciência em ação
Prefeitura entrega Feira da Cidade


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A história de desmandos e corrupção que envolvem a alta cúpula da Universidade do Estado do Pará.
Entre aqui


Inicial do Processo
Veja aqui
Nota de esclarecimento do Governo do Estado
Veja a resposta da UEPA enviada à nossa redação
As irregularidades citadas que fazem parte da Ação Popular movida contra a alta cúpula da UEPA, todas elas demonstradas documentalmente na petição de Aditamento daquela ação:
por Ação ou Omissão, perpetradas pelo Reitor e o seu Vice-Reitor na UEPA
Notícia na imprensa
30/05/2004
Aditamento da Inicial
doc em *.pdf
Para ler arquivos com formato .pdf, você necessita do software Adobe Acrobat Reader.
Reitor e vice-reitor:
Processo UEPA nº 11232/03 que comprova a malversação de verba publica pelo reitor e vice-reitor, quando autorizam de forma irregular o financiamento com verba pública (convênio federais e tesouro estadual), o que fere a Lei de improbidade administrativa, quando pagaram a festa de formatura do Curso de Pedagogia do Núcleo de Conceição do Araguaia.
Veja a cópia integral do processo que comprova a improbidade
Motorista:
Documentos comprobatórios de que o motorista do reitor percebe mensalmente mais do que um Mestre ou Doutor daquela Academia, recebendo de forma irregular montantes provenientes dos vários convênios federais e estaduais.
Veja a cópia de contra-cheque e extrato de valores recebidos irregularmente
Notícia na imprensa
30/06/2004
Justiça Federal
Acompanhe os Processos de nº 2004.39.00.004916-4 e 2005.39.00.009363-4 na 2ª Vara Federal - Na página principal clique Seção Judiciária de Pará.
Mais irregularidades na UEPA
Outras irregularidades perpetradas pela Admistração da Universidade do Estado do Pará, demonstradas na Ação Popular. Desta vez contra a funcionária do SERCA/UEPA, Sra. Lia Mara de Sousa Garcia.
Funcionária do SERCA/UEPA
Sra. Lia Mara de Sousa Garcia foi beneficiada com uma segunda rescisão contratual para evitar fazer denúncias contra a Adminsitração da UEPA
Negada liminar para afastar Reitor da UEPA
A Juiza Federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, negou pedido de concessão de liminar para que fossem afastados 33 servidores da Universidade do Estado do Pará, acionados na Justiça Federal através de Ação Popular.
Imprensa
Juíza manda citar acusados da UEPA
A Juíza Federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, que denegou liminar para que fossem afastados de seus cargos os 33 servidores denunciados, determinou a citação para que os mesmos se defendam no processo onde são acusados de improbidades por desvios de recursos administrativos federais. Em entrevista, uma das denunciantes, MARINOR BRITO –vereadora do PT-Belém, diz que não pode invadir a UEPA atrás dos documentos e que isso é tarefa do Poder Judiciário e do Ministério Público, diz ainda, que “... as pessoas estão temerosas pela quadrilha chefiada pelo atual reitor Fernando Palácios”.
Caso UEPA se agrava:
Vice-Reitor e a sua prática contumaz de improbidade ao receber de várias fontes.
Breve DIAGNÓSTICO do vice-reitor da UEPA, JOSÉ ANTONIO CORDERO DA SILVA, que de cordeiro não tem nada, pois como num conto das mil e uma noites faz parte da trupe de “ALI PALÁCIOS” e os 31 RUFIÕES. Em resumo, é um dos 33 envolvidos no escândalo da UEPA.
Jesus expulsa os vendilhões do templo!!!
Quanto mais se mexe mais exala o odor...
Juiza Federal manda citar envolvidos no caso
Veja o despacho da magistrada da 2ª Vara Federal, citando todos os envolvidos para se defenderem das acusações de improbidade além das manifestações da União Federal e Governo do Estado do Pará, no interesse da Ação Popular ajuizada contra desvios de verbas federais pela administração superior da UEPA.
Citados acusados do Processo UEPA
Todos os acusados foram citados e os mandadados cumpridos já devolvidos à secretaria da 2ª Vara da Justiça Federal
UEPA
Novembro/2004
Petição demonstra nova e claramente a malversação do dinheiro público firmado através dos convênios estaduais e federais com a UEPA, onde a alta cúpula daquela Universidade se beneficiou em particular com os desmandos exercidos naquela IES.
Leia mais em
Veja a petição
Irregularidades da UEPA ficam mais visíveis
Manifestação do MPF
domingo, 27/02/05 - 23:30
Juiza Federal acata requerimento do MPF e dos autores da Ação
quarta-feira, 11/05/05 - 21:30h
Mais notícias na imprensa
Diário do Pará
O Liberal
Mais uma fraude na UEPA
O desmando continua...
O resultado das eleições assegurou vitória ao candidato vencedor Moisés Santa Rosa. Mas, a reunião do CONSUN que desconsiderou a decisão da última instância eleitoral (CONCEN) ocorreu no último dia 30 de junho; entretanto a portaria nomeando a candidata para o cargo comissionado de Coordenadora de Curso data do dia 01 de junho de 2004 (Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2004), portanto, 30 dias antes da decisão do CONSUN.
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por Ação ou Omissão, perpetradas pelo Reitor e o seu Vice-Reitor na UEPA
Notícia na imprensa
30/05/2004
Aditamento da Inicial
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Reitor e vice-reitor:
Processo UEPA nº 11232/03 que comprova a malversação de verba publica pelo reitor e vice-reitor, quando autorizam de forma irregular o financiamento com verba pública (convênio federais e tesouro estadual), o que fere a Lei de improbidade administrativa, quando pagaram a festa de formatura do Curso de Pedagogia do Núcleo de Conceição do Araguaia.
Veja a cópia integral do processo que comprova a improbidade
Motorista:
Documentos comprobatórios de que o motorista do reitor percebe mensalmente mais do que um Mestre ou Doutor daquela Academia, recebendo de forma irregular montantes provenientes dos vários convênios federais e estaduais.
Veja a cópia de contra-cheque e extrato de valores recebidos irregularmente
Notícia na imprensa
30/06/2004
Justiça Federal
Acompanhe os Processos de nº 2004.39.00.004916-4 e 2005.39.00.009363-4 na 2ª Vara Federal - Na página principal clique Seção Judiciária de Pará.
Mais irregularidades na UEPA
Outras irregularidades perpetradas pela Admistração da Universidade do Estado do Pará, demonstradas na Ação Popular. Desta vez contra a funcionária do SERCA/UEPA, Sra. Lia Mara de Sousa Garcia.
Funcionária do SERCA/UEPA
Sra. Lia Mara de Sousa Garcia foi beneficiada com uma segunda rescisão contratual para evitar fazer denúncias contra a Adminsitração da UEPA
Negada liminar para afastar Reitor da UEPA
A Juiza Federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, negou pedido de concessão de liminar para que fossem afastados 33 servidores da Universidade do Estado do Pará, acionados na Justiça Federal através de Ação Popular.
Imprensa
Juíza manda citar acusados da UEPA
A Juíza Federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, que denegou liminar para que fossem afastados de seus cargos os 33 servidores denunciados, determinou a citação para que os mesmos se defendam no processo onde são acusados de improbidades por desvios de recursos administrativos federais. Em entrevista, uma das denunciantes, MARINOR BRITO –vereadora do PT-Belém, diz que não pode invadir a UEPA atrás dos documentos e que isso é tarefa do Poder Judiciário e do Ministério Público, diz ainda, que “... as pessoas estão temerosas pela quadrilha chefiada pelo atual reitor Fernando Palácios”.
Caso UEPA se agrava:
Vice-Reitor e a sua prática contumaz de improbidade ao receber de várias fontes.
Breve DIAGNÓSTICO do vice-reitor da UEPA, JOSÉ ANTONIO CORDERO DA SILVA, que de cordeiro não tem nada, pois como num conto das mil e uma noites faz parte da trupe de “ALI PALÁCIOS” e os 31 RUFIÕES. Em resumo, é um dos 33 envolvidos no escândalo da UEPA.
Jesus expulsa os vendilhões do templo!!!
Quanto mais se mexe mais exala o odor...
Juiza Federal manda citar envolvidos no caso
Veja o despacho da magistrada da 2ª Vara Federal, citando todos os envolvidos para se defenderem das acusações de improbidade além das manifestações da União Federal e Governo do Estado do Pará, no interesse da Ação Popular ajuizada contra desvios de verbas federais pela administração superior da UEPA.
Citados acusados do Processo UEPA
Todos os acusados foram citados e os mandadados cumpridos já devolvidos à secretaria da 2ª Vara da Justiça Federal
UEPA
Novembro/2004
Petição demonstra nova e claramente a malversação do dinheiro público firmado através dos convênios estaduais e federais com a UEPA, onde a alta cúpula daquela Universidade se beneficiou em particular com os desmandos exercidos naquela IES.
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Veja a petição
Irregularidades da UEPA ficam mais visíveis
Manifestação do MPF
domingo, 27/02/05 - 23:30
Juiza Federal acata requerimento do MPF e dos autores da Ação
quarta-feira, 11/05/05 - 21:30h
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Diário do Pará
O Liberal
Mais uma fraude na UEPA
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O resultado das eleições assegurou vitória ao candidato vencedor Moisés Santa Rosa. Mas, a reunião do CONSUN que desconsiderou a decisão da última instância eleitoral (CONCEN) ocorreu no último dia 30 de junho; entretanto a portaria nomeando a candidata para o cargo comissionado de Coordenadora de Curso data do dia 01 de junho de 2004 (Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2004), portanto, 30 dias antes da decisão do CONSUN.
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MPF denuncia reitor da Uepa

IMPROBIDADE Ele e mais dois funcionários da universidade são acusados de desviar R$ 550 mil em recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuízou ontem ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Fernando Palácios; o vice-reitor, José Cordero da Silva; e a chefe do Departamento de Administração de Recursos Financeiros, Maria da Conceição Fonseca. Eles são acusados de terem desviado R$ 550 mil em recursos públicos na implementação de projetos da Uepa em parceria com órgãos do governo federal.
Na ação, o MPF pede liminar com a determinação de bloqueio das contas e investimentos bancários dos acusados. Também é solicitada a indisponibilidade dos bens dos mesmos, caso os valores investidos pelos três em bancos não atingir os R$ 550 mil desviados. Se condenados, todos poderão ter que fazer o ressarcimento integral do dano, perderão bens ou valores que tenham sido acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perderão a função pública e terão suspensos seus direitos políticos de cinco a oito anos.
Além disso, poderão ter que pagar multa de até duas vezes o valor do dano e poderão ser impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. A ação civil pública é assinada pelos procuradores da República Régis Primo da Silva, Alexandre Silva Soares, José Augusto Torres Potiguar, Thiago Ferreira de Oliveira e Ubiratan Cazetta.
Irregularidades foram detectadas em três parcerias da Uepa: dois convênios - um com a Funasa e outro com o Incra - e em contrato da universidade com o Ministério da Saúde. Os procuradores constataram o desvio de recursos após a análise de extratos das contas bancárias referentes às parcerias. Os acusados teriam utilizado recursos dos convênios e do contrato para finalidades que nada tinham a ver com as parcerias.

Ministério Público Federal não descarta novas ações

A ação por improbidade administrativa originou-se de ação popular proposta contra os três acusados e mais 29 pessoas. Todos seriam direta ou indiretamente responsáveis por atos lesivos ao patrimônio público federal. “Não se descarta a propositura de outras ações contra os demais réus da ação popular, acaso venha a comprovar-se, posteriormente, sua participação em práticas ilícitas”, informa o MPF na ação.
Os procuradores avisam: “Também não se afasta a possibilidade de que o montante dos prejuízos causados pelos ora demandados seja superior àquele apontado nesta ação”. Se essa possibilidade for comprovada, o MPF vai propor nova ação para pedir o ressarcimento de mais esses recursos desviados.

UEPA - A Uepa, em nota enviada à Redação, informou que ainda não foi notificada sobre a ação ajuizada pelo MPF, a qual só teve conhecimento através da imprensa e de release distribuído pela assessoria de comunicação daquele órgão.
A respeito dos convênios e contratos citados na ação, a Uepa informou que os mesmos tiveram suas prestações de contas aceitas e seus laudos conclusivos foram emitidos pelas instituições federais financiadoras. Em todos os casos, diz a nota, as metas pretendidas pelos convênios foram cumpridas.
De acordo com a nota, o contrato com a Funasa cumpriu meta de capacitar 25 profissionais para a função de gestores e técnicos de sistemas e serviços de vigilância em saúde, no Amapá. O convênio assinado com o Ministério da Saúde capacitou 3.909 profissionais de enfermagem das unidades do SUS em 72 municípios do Pará. E o Pronera, citado convênio com o Incra, alfabetizou e capacitou 871 jovens e adultos em áreas de assentamento em quatro municípios paraenses.

SAÚDE

Laboratório estaria sem material

A deputada estadual Sandra Batista denunciou ao DIÁRIO que o Laboratório Central (Lacen) da Sespa não está realizando exames como o de rubéola, creatinina, glicose e colesterol por falta de materiais. De acordo com a diretoria do Lacen, os kits já foram solicitados.
Segundo Batista, a falta dos exames foi constatada ontem, quando levou uma amiga ao Lacen. “Ela deveria fazer o exame de colesterol e triglicerídeos. Mas fomos informadas que apenas o hemograma estava sendo realizado. Havia uma funcionária avisando aos pacientes que era necessário ligar antes para saber se o exame que eles necessitavam já estava disponível”, conta.
No laboratório, na rodovia Augusto Montenegro, a equipe de reportagem foi recebida pela diretora da Divisão de Biologia Médica, Ludcira Nascimento Ichihara, que esclareceu que os exames de baixa complexidade deveriam ser feitos nas unidades de saúde. “Não deixamos de atender as pessoas que são encaminhadas para cá para exames simples como o de colesterol, mas as nossas especialidades são os exames mais complexos”, ressalta.
Ichihara fala que apenas o exame de rubéola não tinha material suficiente, por isso os técnicos estavam adotando critérios para a realização. “Estamos dando preferência para as pessoas que já têm a sintomatologia e para as amostras que vêm do interior do estado. Não estamos realizando esse exame em gestantes, pois mesmo sendo importante, elas já recebem imunização”, revela. Segundo a diretora, os exames que estão sendo realizado em gestantes são o de citomegalovírus, toxoplamose e HIV.
De acordo com a assessoria de imprensa da Sespa, os kits para os exames já foram solicitados, o Lacen aguarda apenas a chegada. A solicitação é feita para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e também para Sespa, que adquire o material por meio de processo licitatório. Não há conhecimento de funcionários solicitando que pacientes liguem antes de comparecer ao Lacen.

Flávia Ribeiro

PESQUISA

Estudantes visitam o DIÁRIO

Um grupo de alunas da Escola Madre Celeste, em Belém, esteve na última terça-feira na redação do DIÁRIO DO PARÁ, para iniciar um trabalho que será apresentado da Feira Cultural daquela instituição de ensino, no próximo dia 20. O colunista Walter Guimarães mostrou todos os detalhes da produção de um dos maiores jornais no país. “A idéia do evento é aprofundar nossos conhecimentos em diversas profissões. Nós ficamos com a de jornalista, por isso viemos procurar orientação de experientes profissionais como o dr. Walter, que admiramos muito”, explica Keila Patrícia Lima, 16 anos, que acrescentou que o DIÁRIO servirá de referência para a escolha profissional dos alunos da escola.





MPF denuncia reitor da Uepa
Bancários pedem aumento salarial
Vazamento deixa 3 bairros sem água
Desfile vai ter protesto
KM é investigada em Maceió
TRE recebe segunda prestação
Ciência em ação
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