Em sentença proferida há pouco, o juiz auxiliar José Alexandre Franco, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará rejeitou a representação ajuizada pela Coligação Liberal (leia-se Lira Maia) contra o blog por suposto crime eleitoral.
- (...) a legislação eleitoral visa a coibir a divulgação de pesquisa irregular tendente a influenciar os eleitores mediante informações falsas ou baseada em dados dissimulados, não se afigurando irregularidade na divulgação de informação acerca de decisão judicial que condenou o promovente de pesquisa irregular ao pagamento de multa, ainda que conste da notícia impugnada o teor da pesquisa eleitoral julgada irregular. Rejeito a representação - escreveu o magistrado em seu despacho.
O advogado Sábato Rossetti foi quem ajuizou a ação. Ele acusou o blog, ao publicar a nota Juiz multa jornal por divulgar queda de Lira Maia, de crime eleitoral. Para isso, pediu que fosse aplicada multa de cerca de R$ 100 mil ao titular deste espaço.
A acusação foi rechaçada pelo juiz-relator. A advogada Andreza dos Santos Sousa foi quem fez a defesa do blog.
Uma outra ação, também movida pela Coligação Liberal, tramita no TRE-PA contra o blog, pelo mesmo crime. Este por causa da nota Queda livre, linkada do 5a. Emenda, blog do publicitário Juvêncio de Arruda.
O juiz ainda não lavrou sentença.
- (...) a legislação eleitoral visa a coibir a divulgação de pesquisa irregular tendente a influenciar os eleitores mediante informações falsas ou baseada em dados dissimulados, não se afigurando irregularidade na divulgação de informação acerca de decisão judicial que condenou o promovente de pesquisa irregular ao pagamento de multa, ainda que conste da notícia impugnada o teor da pesquisa eleitoral julgada irregular. Rejeito a representação - escreveu o magistrado em seu despacho.
O advogado Sábato Rossetti foi quem ajuizou a ação. Ele acusou o blog, ao publicar a nota Juiz multa jornal por divulgar queda de Lira Maia, de crime eleitoral. Para isso, pediu que fosse aplicada multa de cerca de R$ 100 mil ao titular deste espaço.
A acusação foi rechaçada pelo juiz-relator. A advogada Andreza dos Santos Sousa foi quem fez a defesa do blog.
Uma outra ação, também movida pela Coligação Liberal, tramita no TRE-PA contra o blog, pelo mesmo crime. Este por causa da nota Queda livre, linkada do 5a. Emenda, blog do publicitário Juvêncio de Arruda.
O juiz ainda não lavrou sentença.
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