Aldo Queiroz, pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, e o semanário santareno O Impacto serão julgados na próxima terça-feira, 28, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, por propaganda eleitoral fora de época.
O relator do processo é o juiz Claúdio Montalvão da Neves.
A denúncia foi oferecida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), através do procurador da República Felício Pontes Jr.
A pena máxima para esse tipo de crime é de R$ 53 mil. Até agora nenhum dos réus acusados este ano pelo MPE por propaganda política extemporânea foi absolvido.
Ontem, a guilhotina passou no pescoço do deputado estadual Antônio Rocha (PMDB).
Quem fez a defesa do professor Aldo Queiroz, titular da 5a. URE/Seduc, foi o advogado do PSDB Orlando Barata Jr. E Antônio Urbelândio Gomes, a do semanário.
Entre as provas arroladas contra Aldo, consta o santinho publicado aqui no blog e posteriomente republicado na GAZETA.
Leia abaixo o resumo do processo
RESUMO: SUPOSTA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL - EDIÇÃO Nº 574, DE 27/01/2006, DO SEMANÁRIO "O IMPACTO" DE SANTARÉM - COM VEICULAÇÃO DE ENTREVISTA NA QUAL O 1º REPRESENTADO [ALDO QUEIROZ] RESSALTA SUAS QUALIDADES E CONFIRMA CANDIDATURA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS COM SEU NOME NOS DIAS 15 E 18/01/2006 (TABELA DO CAMPEONATO PARAENSE) NO ESTÁDIO JÁDER BARBALHO (CONFORME INFORMADO NO JORNAL "GAZETA DE SANTARÉM", EDIÇÃO 844, DE 21/01/2006).
O relator do processo é o juiz Claúdio Montalvão da Neves.
A denúncia foi oferecida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), através do procurador da República Felício Pontes Jr.
A pena máxima para esse tipo de crime é de R$ 53 mil. Até agora nenhum dos réus acusados este ano pelo MPE por propaganda política extemporânea foi absolvido.
Ontem, a guilhotina passou no pescoço do deputado estadual Antônio Rocha (PMDB).
Quem fez a defesa do professor Aldo Queiroz, titular da 5a. URE/Seduc, foi o advogado do PSDB Orlando Barata Jr. E Antônio Urbelândio Gomes, a do semanário.
Entre as provas arroladas contra Aldo, consta o santinho publicado aqui no blog e posteriomente republicado na GAZETA.
Leia abaixo o resumo do processo
RESUMO: SUPOSTA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL - EDIÇÃO Nº 574, DE 27/01/2006, DO SEMANÁRIO "O IMPACTO" DE SANTARÉM - COM VEICULAÇÃO DE ENTREVISTA NA QUAL O 1º REPRESENTADO [ALDO QUEIROZ] RESSALTA SUAS QUALIDADES E CONFIRMA CANDIDATURA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS COM SEU NOME NOS DIAS 15 E 18/01/2006 (TABELA DO CAMPEONATO PARAENSE) NO ESTÁDIO JÁDER BARBALHO (CONFORME INFORMADO NO JORNAL "GAZETA DE SANTARÉM", EDIÇÃO 844, DE 21/01/2006).
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