Assessora jurídica da Sepaq (Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura), a advogada Sandra Ludwig encaminhou ao blog a Nota de Esclarecimento abaixo, a propósito do post Reajustezinho:
Prezado Jeso Carneiro,
Após leitura realizada em seu blog sobre os valores do contrato de aluguel de imóvel ocupado pela Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura - SEPAq , é que venho informar:
Como é cediço, este novo Governo preocupou-se em dar efetivo destaque ao setor da Pesca e da Aqüicultura em razão de sua importância no cenário econômico-social do nosso Estado e por esta razão foi criada a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura por meio da lei 7.019/2007.
Ocorre que anteriormente a criação da SEPAq as políticas para o setor eram de competência da Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, a qual procedeu a locação de um imóvel para melhor atendimentos das demandas envolvendo a pesca e aqüicultura no Estado.
O processo de locação percorreu os liames legais e foi concluído em meados de março de 2007, tendo como período de vigência os meses de abril a dezembro de 2007. O valor mensal do contrato é de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), perfazendo, portanto, para os 9 meses o total de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Neste ínterim, a SEPAq foi criada (26 de julho de 2007) e instaurou-se um processo de transição entre a SAGRI e a SEPAq, a fim de se transferir a competência de diversas demandas envolvendo o setor e dentre elas o então contrato de locação do imóvel que tinha como parte legitima a SAGRI. O referido contrato de locação fora repassado à responsabilidade da SEPAq a partir de 01/11/2007.
Assim, conclui-se que sob a responsabilidade da SAGRI o contrato perdurou cerca de 7 meses, ou seja, de abril a outubro de 2007, perfazendo o montante de R$112.000,00. Valor este que destoa do informado no blog.
A SEPAq procedeu ao aditivo contratual, pautando-se sempre pela legalidade, e estendeu a vigência para os 12 meses do ano de 2008, respeitando o valor mensal original do contrato realizado inicialmente pela SAGRI de R$ R$16.000,00(dezesseis mil reais), o que totalizou R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), o que pode ser observado após uma simples operação matemática.
Ademais, cumpre esclarecer que o contrato ora em voga é firmado com a ÉTICA EMPREENDIMENTO LTDA, empresa do ramo imobiliário, com atuação sólida no mercado, de idoneidade e reputação angariando o respeito do setor pela forma como atua. Desta feita, não há que se considerar o comentário feito por um anônimo em seu blog ante aos fatos aqui descritos. Seria desarrazoado crer na consistência do sarcasmo disseminado no blog.
Por fim, esclareço que esta Secretaria vem atuando de maneira transparente e havendo qualquer interesse em obter informações acerca dos processos e procedimentos adotados estaremos à disposição.
Certo é que a informação mais segura é a que emana da fonte, não tendo razões para maiores especulações. A cautela na coleta de dados é fundamental para gerar informações com confiança e credibilidade.
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Nota do blog: Diferente do que infere a sra. Ludwing, o blog não se pautou em chute, nem consultou cartomantes para divulgar as informações contidas no post Reajustezinho. Foi à fonte das fontes, ou seja a fonte primária, e fez dela seu guia.
Em outras palavras: serviu-se do contrato assinado entre as partes - publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) - para informar seus leitores. Conforme abaixo. Se há algo errado neste documento, que a Sepaq faça a devida errata. Ou então não leve-o a público.
E há algo errado: o valor do contrato original, R$ 136 mil (vide abaixo) "destoa" do valor (R$ 112 mil) fornecido pela Nota de Esclarecimento.
Nº CONTRATO: 002/2007
OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado à Avenida Gentil Bittencourt, nº 827, para servir como sede da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura/SEPAq.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$-136.000,00 (centro e trinta e seis mil reais).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.nº 003/2007.
PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Gilberto Lima Benoliel.
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual e alteração da dotação orçamentária.
VALOR: R$-192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/01/2008 a 31/12/2008
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 0125, Elemento de Despesa: 339039
FONTE DE RECURSO: 001
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Antônia do Socorro Pena da Gama
ADITIVOS ANTERIORES: 001/2007
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Gentil Bittencourt, 827, Batista Campos, Belém/Pa, CEP: 66040-000
DATA PUBLICAÇÃO: 07/01/2008
Prezado Jeso Carneiro,
Após leitura realizada em seu blog sobre os valores do contrato de aluguel de imóvel ocupado pela Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura - SEPAq , é que venho informar:
Como é cediço, este novo Governo preocupou-se em dar efetivo destaque ao setor da Pesca e da Aqüicultura em razão de sua importância no cenário econômico-social do nosso Estado e por esta razão foi criada a Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura por meio da lei 7.019/2007.
Ocorre que anteriormente a criação da SEPAq as políticas para o setor eram de competência da Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, a qual procedeu a locação de um imóvel para melhor atendimentos das demandas envolvendo a pesca e aqüicultura no Estado.
O processo de locação percorreu os liames legais e foi concluído em meados de março de 2007, tendo como período de vigência os meses de abril a dezembro de 2007. O valor mensal do contrato é de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), perfazendo, portanto, para os 9 meses o total de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Neste ínterim, a SEPAq foi criada (26 de julho de 2007) e instaurou-se um processo de transição entre a SAGRI e a SEPAq, a fim de se transferir a competência de diversas demandas envolvendo o setor e dentre elas o então contrato de locação do imóvel que tinha como parte legitima a SAGRI. O referido contrato de locação fora repassado à responsabilidade da SEPAq a partir de 01/11/2007.
Assim, conclui-se que sob a responsabilidade da SAGRI o contrato perdurou cerca de 7 meses, ou seja, de abril a outubro de 2007, perfazendo o montante de R$112.000,00. Valor este que destoa do informado no blog.
A SEPAq procedeu ao aditivo contratual, pautando-se sempre pela legalidade, e estendeu a vigência para os 12 meses do ano de 2008, respeitando o valor mensal original do contrato realizado inicialmente pela SAGRI de R$ R$16.000,00(dezesseis mil reais), o que totalizou R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), o que pode ser observado após uma simples operação matemática.
Ademais, cumpre esclarecer que o contrato ora em voga é firmado com a ÉTICA EMPREENDIMENTO LTDA, empresa do ramo imobiliário, com atuação sólida no mercado, de idoneidade e reputação angariando o respeito do setor pela forma como atua. Desta feita, não há que se considerar o comentário feito por um anônimo em seu blog ante aos fatos aqui descritos. Seria desarrazoado crer na consistência do sarcasmo disseminado no blog.
Por fim, esclareço que esta Secretaria vem atuando de maneira transparente e havendo qualquer interesse em obter informações acerca dos processos e procedimentos adotados estaremos à disposição.
Certo é que a informação mais segura é a que emana da fonte, não tendo razões para maiores especulações. A cautela na coleta de dados é fundamental para gerar informações com confiança e credibilidade.
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Nota do blog: Diferente do que infere a sra. Ludwing, o blog não se pautou em chute, nem consultou cartomantes para divulgar as informações contidas no post Reajustezinho. Foi à fonte das fontes, ou seja a fonte primária, e fez dela seu guia.
Em outras palavras: serviu-se do contrato assinado entre as partes - publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) - para informar seus leitores. Conforme abaixo. Se há algo errado neste documento, que a Sepaq faça a devida errata. Ou então não leve-o a público.
E há algo errado: o valor do contrato original, R$ 136 mil (vide abaixo) "destoa" do valor (R$ 112 mil) fornecido pela Nota de Esclarecimento.
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: 002Nº CONTRATO: 002/2007
OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado à Avenida Gentil Bittencourt, nº 827, para servir como sede da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura/SEPAq.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$-136.000,00 (centro e trinta e seis mil reais).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.nº 003/2007.
PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Gilberto Lima Benoliel.
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual e alteração da dotação orçamentária.
VALOR: R$-192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2007
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/01/2008 a 31/12/2008
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 0125, Elemento de Despesa: 339039
FONTE DE RECURSO: 001
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Antônia do Socorro Pena da Gama
ADITIVOS ANTERIORES: 001/2007
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Gentil Bittencourt, 827, Batista Campos, Belém/Pa, CEP: 66040-000
DATA PUBLICAÇÃO: 07/01/2008
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