por Edilberto Sena (*)
Uma notícia recente informa que um brasileiro cometeu um crime bárbaro lá no Japão e fugiu para o Brasil. Aqui, foi preso e condenado a 90 anos de prisão, mas só cumprirá 30 anos e, de acordo com a legislação brasileira, ele será liberado da prisão. A notícia conclui dizendo que se ele fosse preso no Japão iria logo ser morto na cadeira elétrica, já que o crime foi bábaro - ele teria matado asfixiado sua companheira e o filhinho.Outra notícia de alguns dias atrás informa que um motorista bêbado dirigia o carro, cometeu um acidente e a vítima morreu. O motorista foi detido, pagou fiança e foi logo solto. Irá responder o processo em sua casa, enquanto a vítima repousa no cemitério e sua alma, na outra vida.
E agora, outra notícia, embora dentro da legislação corrente, mas trmendamente escandalosa. Um dos assassinos da freira Dorothy, já foi julgado, condenado e cumpria pena na prisão, mas... de acordo com a legislação brasileira, ele deixou de ser condenado porque seu advogado recorreu e terá novo julgamento que não se sabe quando.
E assim vai e vai. São milhares de casos em que a legislação brasileira é tão elástica, cheia de brechas, algumas delas bem imorais, que um advogado competente, mas não ético, é capaz de inocentar o criminoso mais cínico e cruel, desde que tenha dinheiro para sustentar o advogado.
Que situação mais vergonhosa essa dos assassinos da irmã Dorothy. Um dos condenados poderá ser inocentado em novo julgamento, caso o advogado arranje novos subterfúgios, os jurados sejam induzidos e o juiz seja também anti-ético. Tudo isso é possível no Brasil. Basta lembrar aqui os inúmeros políticos imorais que desviaram recursos públicos e não estão no presídio, uns deles continuam com cargos públicos.
Mas, como disse a notícia, se fosse no Japão ou em outro país mais democrático, a punição desses fora-da-lei seria muito rigorosa e mais justa, não necessariamente com a pena de morte.
A questão é: até quando a parte ética da sociedade brasileira vai suportar calada e omissa essa legislação frouxa e generosa com quem é criminoso, desde que tenha dinheiro?
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* Santareno, é padre diocesano. Dirige a Rádio Rural AM e é pároco da igreja de N.S. de Guadalupe, no bairro de Nova República.
Comentários
Roberto Vinholte
de tudo o que o senhor expôs, o que fica de lição é o que na academia se debate e se sabe há muito: a legislação é frouxa para os ricos e rígida para os pobres. Frouxa para os ricos que possuem dinheiro para pagar bons advogados e comprar péssimos juízes; rígida para os pobres que são entregues a defensores públicos relaxados e que vão para prisões cheias de policiais e agentes prisionais de péssima reputação e barbaros. A lei se cumpre sim no Brasil meu caro padre, tanto que os nossos presídios, que estão preparados para receber cerca de 250 mil prisioneiros, hoje "acomodam" mais de 700 mil. Verifique quantos riquinhos, políticos corrúpitos e criminosos das classes mais abastadas estão por lá? O que falta, padre, ao que tudo indica, não são leis mais rigorosas -inclusive admira-me o senhor clamando por isso, pois faz parecer que esqueceu de fazer a reflexão crítica.
Válber Almeida