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Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



segunda-feira, janeiro 28, 2008

Justiça mais ágil: a receita

Como tornar a Justiça mais ágil?

A receita a seguir é de Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional de Justiça em artigo à Folha de S. Paulo e repercutido no blog de Frederico Vasconcelos:

1ª) acelerar a produção de súmulas e focar em questões de direito processual, controlando o abuso de recursos: as súmulas são fundamentais e destinam-se a conter a multiplicação de processos;

2ª) estabelecer critérios para garantir o direito ao prazo razoável do processo, e

3ª) priorizar casos que digam respeito à litigância de má-fé e à lide temerária.

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