* Halmélio Sobral é arrolado pelo MPF em crime de licitações fraudulentas
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém ajuizou, e o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior acatou denúncia contra o secretário estadual Halmélio Sobral (Saúde) por crime de licitações fraudulentas (improbidade administrativa) de bens e serviços para o Hospital Regional do Oeste, em Santarém.
Além do secretário, também estão arrolados como réus na ação civil pública nº 20073902001887-8, Paulo Roberto Massoud, diretor administrativo e financeiro da Sespa, e Antônio Abud Ferreira, presidente da Comissão Permamente de Licitação da Sespa, ambos lotados em Belém.
No seu primeiro despacho no processo, no último dia 8, Garcês deu 15 dias para que os três acusados façam a defesa prévia. Carta precatória comunicando a decisão do juiz já foi encaminhada à Justiça Federal em Belém para ciência dos réus.
15 pastas
A procuradora Carmem Sant’Anna é quem assina a ação, elaborada com base em PA (Processo Administrativo) aberto em agosto de 2007 pelo MPF e distribuídos em 15 volumosas pastas.
Os contratos com dispensa de licitação feito pela Sespa com as empresas Falcon (segurança), Transcidade (transportadora), Humano Tecnologia de Informática, Laboratório Ciesca (análises clínicas), entre outras, foram encontradas irregularidades.
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém ajuizou, e o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior acatou denúncia contra o secretário estadual Halmélio Sobral (Saúde) por crime de licitações fraudulentas (improbidade administrativa) de bens e serviços para o Hospital Regional do Oeste, em Santarém.
Além do secretário, também estão arrolados como réus na ação civil pública nº 20073902001887-8, Paulo Roberto Massoud, diretor administrativo e financeiro da Sespa, e Antônio Abud Ferreira, presidente da Comissão Permamente de Licitação da Sespa, ambos lotados em Belém.
No seu primeiro despacho no processo, no último dia 8, Garcês deu 15 dias para que os três acusados façam a defesa prévia. Carta precatória comunicando a decisão do juiz já foi encaminhada à Justiça Federal em Belém para ciência dos réus.
15 pastas
A procuradora Carmem Sant’Anna é quem assina a ação, elaborada com base em PA (Processo Administrativo) aberto em agosto de 2007 pelo MPF e distribuídos em 15 volumosas pastas.
Os contratos com dispensa de licitação feito pela Sespa com as empresas Falcon (segurança), Transcidade (transportadora), Humano Tecnologia de Informática, Laboratório Ciesca (análises clínicas), entre outras, foram encontradas irregularidades.
Comentários
A instauração de um processo por um juiz só pode se basear em evidências e não em fofocas. Ou seja, o caso é grave e merece tratamento a altura.
Isso evidencia que:
O governo Ana Júlia não é nem um pouco diferente do governo anterior, exceto no amadorismo de se lambuzar no dinheiro público.
O secretário que prometeu saúde de primeiro mundo, com helicópteros, ponte aérea de medicos e a salvação do municipal não consegue sem falcatrua. Roubalheira pura.
Com um agravante, se é que é possível, todas as irregularidades ocorreram nesse período de 1 ano de fechamento do hospital sem um único mísero doente tratado. Roubar dinheiro publico com o hospital funcionando já é grave, roubar com ele parado, é digno de mofar na cadeia.
Não venha o secretário agora dizer que não sabia. Que isso vem dos governos passados ou que é objeto da midia golpista. Além de licitação fraudulenta, o secretário deveria ser acusado, junto com a quadrilha, de improbidade. O que a nossa região sofreu neste primeiro ano de Desgoverno do estado deveria resultar em cadeia e se fosse na China...
Viva o Judiciário, nossa última alternativa institucional antes da anarquia completa.
Cleidinelson Portela
O secretário Halmélio e a governadora Ana Julia tem responsabilidade social com o funcionamento urgente do HR(Prédio inaugurado sem material humano no governo Jatene)e muitas vezes a dispensa de licitação foi trabalhada no unico intuito de colocar pra funcionar o elefante Branco do PSDB. Quanto a responsabilidade dos acusados fica pra justiça, não condeno a atitude do MP, mas deve-se levar em consideração a urgência que o caso requeria,o preço estabelecido e se o objeto foi aplicado. Se julgarmos sem provas poderemos condenar inocentes e absorver culpados.
O Secretário Halmélio e a Governadora Ana Júlia já foram julgados e condenados pelo povo do oeste. Antes não tinha hospital, iniciaram um governo com pelo menos o prédio( mas sabemos que muitos equipamentos já estavam lá dentro, como a própria mídia mostrou) e já estão a mais de uma ano mostrando incompetencia e mais descaso com o hospital fechado(agora que começaram a fazer algumas coisinhas que qualquer clínica de periferia faz). Ainda não mostraram para que tudo aquilo serve. Hálmélio e Ana Júlia têm sido irresponsáveis ao extremo e se aproveitaram da situação para fazer compras sem licitação. Que urgência é essa que já dura mais de um ano? Qualquer outro governo sério faria, mesmo de um elefante branco, algo mais produtivo para sociedade neste prazo de toda essa enrolação, trapalhada, falcatruas e menosprezo com o pessoal de Santarém. Mas, como o Pará é Belém, é notório que os recursos tem alguma utilidade na capital e outras cidades como Altamira, Marabá onde os hospitais estão funcionando bem. Mas o daqui tem servido para isso que o MPF tá mostrando. Se este secretario escapar da improbidade, n~ao escapa do TCU. Essa turma de Belem que nao considera esta regiao deve ter mais respeito com o povo daqui do baixo amazonas. Afinal o acai e o mesmo mas a cumbuca daqui tem vespeiro.
Pode até não ter irregularidades de licitações (acho difícil) mas no mínimo improbidade houve.
Coitadinha da Ana Júlia que esntregou a saúde pro PMDB "sem saber" que a corja de Jader e companhia iam sugar até a última gota de sangue do regional sem deixar um doente curado.
Este ano vamos julgar, pelo menos em Santarém, aqueles que fecharam os olhos para o escândalo do regional. A prefeitura Municipal foi absolutamente omissa e irresponsável no caso. Deveria ter sido a primeira a cobrar a abertura. Se ter o mesmo partido da prefeitura até Brasília não serve pra cobrar melhorias pra cidade, afinal de contas, qual é a vantagem de termos esses incompetentes que não fazem nada?
Ainda bem que temos o Ministério público federal pois o estadual não serve pra coisa nenhuma além de bar holofotes e promoção.
Bernardino Mascarenhas O. Souza