www.flickr.com

Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



segunda-feira, novembro 05, 2007

Projeto quer acabar com "batismo bajulador"

Amanhã, 6, a Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) deve começar a discutir, pois está na pauta da Casa, o projeto-de-lei de autoria do deputado santareno petista Carlos Martins (foto) que disciplina o batismo de ruas, praças, obras e monumentos públicos em todo o estado.

O projeto, que recebeu sinal verde da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), proíbe nome de autoridades públicas nesses empreendimentos/prédios públicos.

Autoridade pública, de acordo com o projeto, é todo "agente público investido em cargo eletivo ou em comissão, bem como os membros do Ministério Público e conselheiros dos Tribunais de Contas.

Pessoa viva

A proibição permanece até dois anos após o afastamento definitivo da autoridade pública de seu cargo ou função. "É uma espécie de quarentena", explica o parlamentar, esclarecendo que não há lei estadual proibindo expressamente essa conduta.

- O que há sobre esse tema é uma lei federal (Lei nº 6.454/77), proibindo que se atribua nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. Portanto, essa lei federal, além de não abranger o âmbito estadual, ainda veda dar nome à pessoa viva, o que discordo, por considerar que a melhor homenagem deve ser feita à pessoa ainda em vida - diz Carlos Martins.

8 Comentarios:

Anonymous Anônimo Disse...

Deputado Carlos, parabéns por seu trabalho. Discreto e profissional.

05 novembro, 2007 14:28  
Anonymous Anônimo Disse...

Parabéns uma ova!

O que um médico que é deputado, do mesmo partido da governadora está fazendo para que o hospital regional abra?

Se preocupa com nomes de ruas ao invés de se preocupar com a saúde pública de seu estado e do município que o elegeu onde temos um hospital regional fechado e o municipal decrepto e digno de indigentes.

Simplesmente ridículo!

Clarice Pereira

05 novembro, 2007 17:02  
Anonymous Antonio Jequitibá Disse...

Realmente, o Dep Carlos Martins deveria estar brigando pelo funcionamento do regional. Tem razão a leitora,Sra Clarice.Deixemos a incompetência de lado, o bem-estar da comunidade sofrida terá prioridade urgentíssima. Deputado, o senhor conhece a situação caótica da saúde em Santarém, sabe muito bem que o Hospital Municipal opera em situação de guerra bosniana.Contamos com o seu trabalho na Assembléia, êsse negócio de nome de rua é supérfluo!!!
ANTONIO JEQUITIBÁ

05 novembro, 2007 19:17  
Anonymous Anônimo Disse...

Esse foi minha última decepção política no estado. Achava que, inclusive, era o melhorda família,não, era só um jeito particular de ser sonso. E a saúde? e o hospital DOUTOR???? É o Partido primeiro???

05 novembro, 2007 21:12  
Anonymous Anônimo Disse...

Esta lei federal foi baixada por Geisel com intuito de evitar que a usina hidroéletrica de Santarém recebesse, com todo o mérito, o nome de Sylvio Braga só porque Ele fora cassado pelo governo militar de 1964. Mas Sylvio Braga teve a sorte de ver seu grande sonho concretizado apesar de que os militares não deixaram Ele nem ser convidado para a inauguração. Com relação ao projeto do LITO, a população de Santarém deveria decepcionar-se já que uma pesquisa recente mostrou que 70 a 80% das leis feitas por vereadores do Rio de Janeiro tratam de nomeações e/ou troca de nomes de logradouros públicos e que isto beneficia diretamente os donos de cartórios uma vez que quando o nome de uma rua é alterado, quando de uma venda do imóvel situado neste local, deverá ser feito duas escrituras: uma para retificação do nome do endereço e a outra para o novo proprietário.

06 novembro, 2007 12:52  
Anonymous Anônimo Disse...

Do:blog do Barata
Para:Carlos Martins

Ainda que esta não tenha sido a intenção do seu autor, o deputado Carlos Martins (PT), prospera na Assembléia Legislativa do Pará um projeto que fatalmente abre caminho para o culto à personalidade, tão a gosto dos políticos de perfil provinciano. O projeto do parlamentar petista revoga lei anterior, impedindo que fosse dado nome de personalidades públicas a propriedades do Estado.
O projeto de Carlos Martins, que vem ser irmão da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), estabelece critérios para que sejam materializadas as homenagens a personalidades ainda vivas. O que não é garantia de nada, em uma terra sem lei, como se verificou no ato do governo Simão Robison Jatene, que deu o nome do então governador tucano ao prédio que hoje abriga a Escola de Governo. O culto à personalidade promovida pelo tucanato, à revelia da lei, foi tornado sem efeito já na administração Ana Júlia Carepa, a primeira governadora eleita da história do Pará. Ana Júlia devolveu ao prédio a sua identificação histórica, D. Macedo Costa, nome do asilo que nele funcionou.

06 novembro, 2007 19:36  
Anonymous Anônimo Disse...

Muito bem deputado Carlos Martins! Esse projeto é realmente moralizador.
Ah, em relação a esses rancorosos, devem ser da turma que apoia os vários batismos de pontes, ruas, escolas, com os nomes, por exemplo, de Almir Gabriel e Jatene.

06 novembro, 2007 22:12  
Anonymous Anônimo Disse...

E por falar nisso, quando é que deixaremos de falar "barbalhão" para o estádio?

07 novembro, 2007 09:20  

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home