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Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



quarta-feira, novembro 07, 2007

MPF vai fiscalizar desmatamento pelo SAD

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram nesta quarta-feira, 7, termo de cooperação técnica com o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) para tornar mais ágil e eficaz o combate ao desmatamento no Pará.

MPF e MPE passarão a receber informações sobre o desmatamento em todas as regiões do Estado, a partir dos dados gerados pelo Sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD), do Imazon.

Ao contrário de sistemas mais antigos, o SAD é capaz de fornecer alertas de derrubadas com rapidez suficiente para permitir a atuação imediata dos órgãos fiscalizadores.

Coibir

Na prática, o MPF e o MPE passará a contar com um instrumento próprio de fiscalização, o que não acontecia antes porque o controle do desmatamento era feito exclusivamente pelo Ibama e Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), órgãos também responsáveis por coibi-lo.

As primeiras três áreas cujo desmatamento foi detectado pelo novo sistema encontram-se na terra indígena xikrin do Cateté, em Parauapebas, no sudeste paraense. O MPF já abriu procedimento investigativo sobre o caso.

Fonte: MPF/PA

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