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Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



quarta-feira, setembro 05, 2007

Mais pressão popular

Do leitor Yúdice Andrade, sobre a nota Nada mudou. Nada mudará:

É interessante observar que, onde menos se esperava - no Judiciário e no Ministério Público -, o nepotismo oficialmente acabou. Não foi espontâneo, claro. Jamais seria. Foi conseqüência da criação dos conselhos nacionais respectivos, estabelecendo o que todas as instituições mais temem: o controle externo.

Foi só a sociedade tem um pouquinho de voz e a coisa aconteceu. Curiosamente, o Executivo e o Legislativo são os Poderes que sempre estiveram submetidos ao controle popular, por meio do voto, e justamente eles não se emendam. A conclusão é de uma obviedade gritante: votamos mal.

Digo isto apenas para ressaltar que o fim do nepotismo está nas mãos da própria sociedade. Façamos acontecer.

3 Comentarios:

Anonymous Anônimo Disse...

No Judiciário Federal (Justiça Federal Comum, Justiça Federal do Trabalho e Justiça Militar Federal) o nepotismo já estava extirpado há mais de 10 anos, por força de LEI FEDERAL, devidamente cumprida.
Na Justiça Estadual, sim, precisou providências do Conselho Nacional de Justiça.

05 setembro, 2007 10:44  
Anonymous Anônimo Disse...

LEI Nº 9.421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

Art. 10. No âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo é vedada a nomeação ou designação, para os Cargos em Comissão e para as Funções Comissionadas de que trata o art. 9°, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou juízes vinculados, salvo a de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das Carreiras Judiciárias, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para servir junto ao Magistrado determinante da incompatibilidade.

05 setembro, 2007 14:35  
Anonymous Anônimo Disse...

Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Nepotismo,o Governo Estadual publicou no início da semana no Diario Oficial (www.ioepa.com.br), Diário Online nº 30998 de 03/09/2007, mais de 40 contratações de servidores temporários somente para a ARCON(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS). Em contrapartida os concursados chamados para assumir os cargos são em números insignificantes, demonstrando um grande desrespeito com quem estudou para ter direito a ocupar um cargo público.
Uma pergunta que não quer calar: será que não chamam os concursados na mesma proporção ou inversamente porque entre eles não há amigos e/ou parentes??

Ana Luiza

06 setembro, 2007 06:22  

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